| materia |
126/2022 |
2022-08-25 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de pavimentação da Rua Eduardo Neres, próximo a antiga empresa Transmac e Salvador Florido, no bairro Bocaina |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marilena Pereira Garcia |
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| norma |
1797/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3° da Lei n°1755 de 20 de janeiro de 2022, alterado pela Lei 1.768/2022, em que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1798/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de crédito suplementares e especiais pelo poder executivo no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ. |
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65/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Alves Machado Neto. |
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66/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Chrisnanda Rocha Machado, empresária no ramo de joias de prata desde 2019, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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67/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Comenda Dr. José de Castro ao Doutor Ercínio Pinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. |
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68/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto Pereira Torres. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de um portal na entrada da cidade afim de dar destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam bem recepcionados no município. |
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| sessao |
40 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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60/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Moção de Aplausos ao Ministério Jovem do grupo de oração Jesus Eucarístico da renovação carismática católica, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. |
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62/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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63/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas a servidora aposentada Elza Maria Rodrigues Arraiol Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à educação e cultura no Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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14/2022 |
2022-08-19 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Maria da Silva Couto. |
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2/2022 |
2022-08-18 |
Projeto Substitutivo |
Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento de Informação |
Requer a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 de Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido MOÇÃO DE APLAUSOS aos Conselheiros Tutelares em exercício em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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52/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Senhora Fernanda Martins Oliveira Siqueira |
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53/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3° da Lei n°1755 de 20 de janeiro de 2022, alterado pela Lei 1.768/2022, em que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu. |
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53/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ilma Ribeiro Lima |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º e seu parágrafo único da Lei n.º 1.781/2022 |
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54/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Alonso Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de cidadão Macabuense ao Senhor Michel Cordeiro Nakhle, natural do município de Carapebus/RJ, domiciliado em Conceição de Macabu/RJ, dedicado ao serviços religioso e comunitario em prol das famílias macabuenses, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de cidadão macabuense ao Doutor André Luiz Neto Fontoura, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços para o município de Conceição de Macabu. |
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57/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ulysses Vidal da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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58/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-prefeito do município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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59/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. |
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31/2022 |
2022-08-18 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense o senhor Marco Elias dos Santos Silva. |
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59/2022 |
2022-08-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder à servidora Danielle Fidelis Nunes mat. nº 031/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 625/2022. |
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60/2022 |
2022-08-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias Regulares à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. 013/C referente ao período 2017/2018 do dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2022 a 05 (cinco) de setembro de 2022, com o restante do período de gozo a ser marcado. |
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| norma |
1796/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n.°1.641 de 01 de julho de 2020, definido o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2022 e seguintes e dá outras providências. |
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39 |
2022-08-18 |
Ordinária |
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47/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Roque Lugão, natural de Iúna/ES, atuante no ramo da pecuária em Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Samuel Nunes Viana, natural de Cruz das Almas/BA, fundador da Viana Offshore Comércio Ltda., pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ |
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49/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense a Senhora Ana Lúcia Costa Francisco, natural de Campos dos Goytacazes/RJ, Agente Comunitário de Saúde em Conceição de Macabu/RJ e domiciliada neste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Altenir Bernardino, proprietário do Lava Jato do Doca, conhecido por oportunizar aos jovens macabuenses a conquista do primeiro emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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51/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de Macabu/RJ |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Projeto "Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras providências. |
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37/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento de Informação |
Requer pedido de informação acerca dos Motoristas e dos servidores não Motoristas que dirigem veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ. |
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46/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Sérgio Rodigueiro natural de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. |
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34/2022 |
2022-08-16 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do Município de Sousa/PB, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
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35/2022 |
2022-08-16 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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36/2022 |
2022-08-16 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito aos Membros da Defesa Civil de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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37/2022 |
2022-08-16 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º Fica concedida Título de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel Frederico Ramírez Ambires, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| norma |
38/2022 |
2022-08-16 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao senhor Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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39/2022 |
2022-08-16 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento – popular Douglas Smmithy –, atuante na área do jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir formações reais aos munícipes. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Informação |
Pedido de informação:
1 - Se o Município está em dia com as informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS).
2 - Qual foi a data da última inserção de informação do SNIS.
3 - Qual foi a informação inserida no Sistema, informando para tanto o protocolo e anexando a cópia do mesmo. |
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no document
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| materia |
40/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concedendo Moção de Aplauso à senhora Maristela Moraes Tavares ,empresária ,diretora do Polo da Faculdade CENSUPEG de nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplauso à senhora Shaiana Nunes Berbat, servidora pública há treze anos, atualmente Diretora do Departamento de Convênios. |
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