| materia |
74/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e simbologia de cargos em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja o "Cartão Alimentação" estendido aos aposentados e pensionistas. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja o disponibilizado como prática esportiva na praça municipal, Futmesa. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
indica instalação de quebra-molas no Mutirão, bairro Rhódia |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de placas visíveis, quebra-molas, semáforo ou ainda guardas municipais em determinados pontos da cidade |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de um cronograma distribuição de mudas cultivadas no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indica revitalização e reforma das áreas de recreação de todas as escolas e creches municipais |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de ponto de ônibus na praça, perto da igreja católica |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-10-13 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja autorizado aos fiscais de obras do município que o exercício de suas atividades possam ocorrer, também, nos sábados e domingos. |
1 |
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| norma |
1809/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ. |
1 |
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| sessao |
51 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-11 |
Indicação Legislativa |
Reiteração da Indicação Legislativa de n°142/2022 que trata do incremento de transporte e horários para os universitários que estudam em tempo integral, manhã e tarde, em Macaé e Campos. |
1 |
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| norma |
1808/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Legislativa |
Tem por finalidade que seja providenciada instalação de lombadas na Rua Guilherme Barbosa, no Porto; e Rua Francisco Lima, no São Henry. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a disponibilização de uniforme de Balé aos alunos do projeto implantado pelo município. |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias Regulares ao servidor Adílson Costa Vieira mat. 012/C referente ao período 2021/2022 a partir do dia 10 (dez) de outubro de 2022. |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder gozo de férias à servidora cedida Larissa Pereira da Costa Ponce, Port. 05/2021 referente ao período 2020/2021 do dia 17/10/2022 a 15/11/2022. |
1 |
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| sessao |
50 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-06 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando a concessão de cesta natalina para os servidores municipais. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-06 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando a criação do programa de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológico no cardápio de merenda escolar da rede municipal. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-06 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja construída uma quadra na creche Vovó Cenira Procópio. |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-10-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear o cidadão Carlos Khabrinio Pires Dantas matrícula 032/C para exercer o Cargo de Auxiliar Legislativo em virtude de habilitação em Concurso Público devidamente homologado em 02 de julho de 2020. |
1 |
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| norma |
1805/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Altera o artigo terceiro da Lei Municipal nº 1.798/2022. |
1 |
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| norma |
1806/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Institui o dia municipal do Ciclista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1807/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município |
1 |
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| sessao |
49 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste ao Cartão Alimentação, inclui todos os Servidores Públicos Ativos do Município de Conceição de Macabu como beneficiários e dá outras providências |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-05 |
Indicação Legislativa |
Indica pagamento de abono para todos os servidores públicos municipais (por matrícula) no mês de dezembro do corrente |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o projeto "Semana da prevenção das doenças do coração" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
48 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de trinta por cento do percentual mensal no âmbito do município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ |
1 |
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| norma |
1803/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
Institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de Macabu/RJ |
1 |
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| norma |
1804/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre instituir o Projeto "Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-09-29 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| norma |
1801/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.728/2021 |
1 |
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| norma |
1802/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Altera o artigo 7º e seu parágrafo único da Lei n.º 1.781/2022 |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-09-27 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-09-26 |
Indicação Legislativa |
Reiteração da Indicação Legislativa n.°128/2022, objetivando que o Prefeito disponibilize um veículo para ficar a disposição do centro de fisioterapia. |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-09-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Prêmio à servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, mat. 021/C a partir do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2022, referente ao período 2015/2020. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja dispensado os pareceres da Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei n.°31/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento Interno desta egrégia Casa de Leis. |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento de Informação |
A vereadora Nathália Braga requer a renuncia ao Cargo de Presidente da Comissão Permanente de Saúde. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3° da Lei municipal n°1.798/2022. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| norma |
1800/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ |
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| sessao |
47 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o parágrafo 4º ao art. 8º, da Lei Municipal n.º 1.554/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, e suas alteração |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Ciclista e dá outras providências. |
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| materia |
144/2022 |
2022-09-19 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que os equinos recolhidos pelo município, aqueles cujo os proprietários não resgatarem no prazo legal, sejam aproveitados para projetos de tambor e baliza, equoterapia e outros projetos voltados ao uso dos mesmos, com a finalidade de aproveita-los em prol das necessidades do município. |
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