| norma |
1738/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Conceição de Macabu- RJ. |
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| norma |
1739/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Autoriza o município de Conceição de Macabu a criar o "programa mães macabuenses", e dá outras providências. |
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| norma |
1740/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Conceição de Macabu como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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| norma |
1741/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Fica considerado de utilidade pública a Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha, situada na rua Sebastião de Souza Lugon, n.º34, bairro Porto, CEP 28740-000, neste município, fundada em 1970, inscrita no CNPJ sob o número 25.129.007/001-39. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Dr. José Sebastião Castro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1737/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Institui o projeto sabão ecológico no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| sessao |
65 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
43/2021 |
2021-12-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo em comissão assessor de vereador o sr. Isaías Severino de Souza... |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-12-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o cargo de assessor de vereador a sra. Aline Domingues Martins Florido, lotada no gabinete do vereador Vagner Santos Ignacio... |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 5.940,00 |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abono para profissionais da educação básica municipal |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca dos processos administrativos n.º 11.394/2021 e n.º 14.061/2021 |
0 |
no document
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| norma |
27/2021 |
2021-12-09 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| norma |
42/2021 |
2021-12-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Conceder férias regulares ao servidor Rogério Rodrigues Costa, Mat. nº 029/C a partir de 03 (três) de dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2021, revogados as disposições em contrário. |
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| sessao |
64 |
2021-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1735/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$955.000,00. |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 7.316,70(SETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação de servidores da Câmara Municipal |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Conceição de Macabu |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Informação |
Encaminhando ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que seja informado: cópia do processo de compra de produtos (cloro e sulfato de alumínio), no ano de 2021, para tratamento da água distribuída à população através da ETA (estação de tratamento de água). |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PREGÕES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREGÃO ELETRÕNICO) E 088/2021. |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Informação |
REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE PREÇO Nº006/2021 E 007/2021. |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Informação |
REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº7279/2021 E 8550/2021. |
0 |
no document
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| materia |
282/2021 |
2021-12-06 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano de 2022, o Projeto de Lei para aumento em pelo menos 30% no cartão alimentação dos servidores, bem como, sua extensão aos servidores de cargo comissionado e aos integrantes do conselho tutelar. |
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| materia |
283/2021 |
2021-12-06 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja distribuído kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares. |
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| materia |
284/2021 |
2021-12-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE MOTOCROSS E CORRIDA RÚSTICA NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DE MACABUZINHO |
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| sessao |
63 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1736/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na importância de R$8.450,00. |
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| materia |
273/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao chefe do Poder Executivo Pagamento de Abono no cartão do servidor aos servidores Públicos do município de Conceição de Macabu no mês de Janeiro de 2022. |
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no document
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| materia |
274/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao chefe do Poder Legislativo pagamento de abono aos servidores da câmara municipal de Conceição de Macabu no mês de Janeiro de 2022. |
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| materia |
275/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja disponibilizando alimentação para aqueles pacientes que vão realizar exames fora do seu domicílio e que para a realização destes tenham que estar em jejum. |
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| materia |
276/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja criado o Banco Municipal de doações de medicamentos com estrutura e mecanismos para estimular a doação de remédios que não estão sendo mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas, combatendo desta forma o desperdício. |
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| materia |
277/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indicando que seja realizada ações voltadas para conscientização e prevenção do HIV/AIDS e outras IST infecções sexualmente transmissíveis neste mês de Dezembro, que se caracteriza como DEZEMBRO VERMELHO, de combate e prevenção do HIV/AIDS. |
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| materia |
278/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Chefe do Poder Executivo modificação da escala de enfermeiros do município de Conceição de Macabu-Rj. |
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| materia |
279/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao chefe do poder executivo conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas municipais de ensino fundamental. |
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| materia |
280/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado. |
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| materia |
281/2021 |
2021-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao chefe do Poder Executivo a instituição do programa guarda mirim municipal (GMM) no município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
26/2021 |
2021-12-02 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Max Lemos
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/
RJ. |
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| norma |
1731/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispões sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do município
de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
1732/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Forma de Pagamento pelo Regime de Adiantamento para Cobertura de Pequenas Despesas. |
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| norma |
1733/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 961 de 13 de novembro de 2009, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
1734/2021 |
2021-12-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 471/2001 - Código Tributário Municipal - no que tange a Isenção para fins de atualização. |
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| sessao |
62 |
2021-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
24/2021 |
2021-12-01 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Phillipe Wellington Souza de Oliveira Nicácio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Coordenador de defesa Civil e Subsecretário de Ordem Pública, no ano 2014 a 2016. |
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| norma |
25/2021 |
2021-12-01 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Secretário de Segurança Pública. |
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| norma |
1730/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 177.992,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Conceição de Macabu como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação, a realização de provas de tambor e baliza no Parque de Exposição. |
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