| materia |
253/2021 |
2021-11-04 |
Indicação Legislativa |
Sugerindo a desapropriação da área do Bambu, na cachoeira da amorosa. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-04 |
Indicação Legislativa |
Sugere a parceria com a faculdade de medicina de campos, para trazer a cidade o caminhão hemocentro, para o dia D de doação de sangue. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-04 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a realização de projetos e eventos voltados a conscientização da prevenção ao câncer de próstata (novembro azul). |
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| materia |
256/2021 |
2021-11-04 |
Indicação Legislativa |
Sugerindo a revitalização da área da cachoeira da amorosa, onde no verão recebe turistas e moradores da cidade, para banhos e lazer. |
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| norma |
1717/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em praças e parques públicos, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências |
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| norma |
1718/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Conceição De Macabu, para o exercício de 2022. |
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| norma |
1719/2021 |
2021-11-04 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2001, NO QUE TANGE AO ISSQN, A FIM DE PROMOVER AS ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020. |
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| norma |
1720/2021 |
2021-11-04 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Conceição de Macabu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Phillipe Wellington Souza de Oliveira Nicácio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Coordenador de defesa Civil e Subsecretário de Ordem Pública, no ano 2014 a 2016. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Secretário de Segurança Pública. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Forma de Pagamento pelo Regime de Adiantamento para Cobertura de Pequenas Despesas |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 961/2009, que cria o Conselho Municipal do Idoso |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental. |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Fica o poder executivo autorizado a contratar estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Fica instituído no município de Conceição de Macabu- RJ o programa Guarda Mirim Municipal (gmm) |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução Legislativa n.º 05/2021 |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-28 |
Indicação Legislativa |
Indicam a Vossa Excelência na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente matéria legislativa sugerindo que o pagamento dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu ocorra até a data de 23 de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
248/2021 |
2021-10-28 |
Indicação Legislativa |
Indicação sugerindo a organização de encerramento do ano letivo com festividades para os alunos do maternal ao segundo ano escolar. |
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| materia |
249/2021 |
2021-10-28 |
Indicação Legislativa |
Indicação sugerindo a organização de festividades natalinas na área coberta da praça central, como por exemplo cantata de natal, com a participação dos alunos da escola de música Vila Lobos e alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-10-28 |
Indicação Legislativa |
Indicação sugerindo a colocação de manilhas para o esgoto ao lado do campo de futebol, do bairro Vila São José. |
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| materia |
251/2021 |
2021-10-28 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que servidores do cargo de auxiliar de enfermagem, constante do quadro de carreiras do poder executivo, em servidores pertencente ao cargo de técnico em enfermagem com condição prévia e obrigatória para o enquadramento e nomeação no cargo de técnico em enfermagem que o servidor já integrante da administração pública investido no cargo de auxiliar de enfermagem, haja concluído o correspondente curso técnico e tenha obtido o registro no conselho regional de enfermagem- COREM/RJ, bem como exerça efetivamente o cargo de técnico de enfermagem. |
1 |
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| sessao |
55 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto ao abono do magistério |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regime de diárias para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e Adiantamentos de Servidores Municipais |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações em relação à iluminação pública |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre implantação do Projeto Sorriso |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-25 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de uma capela mortuária no distrito Macabuzinho |
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| sessao |
54 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a câmara municipal de Conceição de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal compor o Parlamento Inter-regional do Norte e noroeste Fluminense. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 471/2001 - Código Tributário Municipal - no que tange a Isenção para fins de atualização. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara municipal de Conceição de Macabu compor o Parlamentar Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o "Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador" |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele). |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre o Processo nº8550/2021,que originou o termo de reconhecimento de dívida do município com a empresa FGC(Pavimentação e Construção Civil Eirele). |
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no document
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| materia |
104/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do processo nº 7279/2021,que reconhece dívida do município com empresa FGC ( Pavimentação e Construção Civil Eirele). |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de compra de brinquedos para distribuição às crianças no período das festividades de fim de ano. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-10-21 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Aryana
Santana de Queiroz, natural do Município de Itabuna/BA, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| sessao |
53 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Conceição de Macabu |
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| norma |
1711/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1712/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 021, alterar a Lei Municipal nº1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1713/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1714/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de
2021. |
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| norma |
1715/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1716/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial na importância de R$ 102.331,78 (cento e dois mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I. |
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