| materia |
151/2021 |
2021-05-10 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico Trabalho e Geração de Rendas, para a implantação de transporte urbano alternativo com linhas entre bairros e distritos feitas por vans, kombis e similares. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL EM CURVA PERIGOSA NA RJ 182. |
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| norma |
28/2021 |
2021-05-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder 25 (vinte e cinco) dias de licença médica à servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique mat. 010/C... |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder licença maternidade à servidora Juliana Carvalhal Rangel Nascimento port. 031/2020 a partir de 27/03/2021 conforme atestado médico... |
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| sessao |
20 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1678/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a: alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de
2021. |
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| norma |
1679/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a: alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
1680/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial na importância de R$ 138.356,45 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-06 |
Emenda |
Dispõe sobre inclusão dos incisos X e XI ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 10/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-06 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja feita manutenção do patrolamento da Estrada do Assentamento Capelinha, lote 4, Sacarrão. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-06 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja feita limpeza, capina e roçada da Rua Maria Júlia Gomes Lemos, no bairro Balancé. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-06 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja feito estudo da Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Promoção Social, para que se crie nos postos de vacinação, pontos de recolhimento de doações de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias que estão em situação de vulnerabilidade nesta pandemia. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-06 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma da quadra de esportes e do parque infantil do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, no bairro Usina. |
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| sessao |
19 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1669/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Denomina como Salvador Carino, a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade |
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| norma |
1676/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividade física e do exercício físico no município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1677/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a tecnologia das lâmpadas das unidades escolares e de saúde. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da ponte de pedestres localizada na Rua XV de Março, no bairro Vila Nova |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica estudo, juntamente com a secretaria de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, visando a criação de novos incentivos e apoio fiscal como forma de atrair investidores e empresas para se instalarem no município. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reforma e reparo da ponte de pedestre da Rua 15 de Março, Vila Nova. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza, capina e roçada da Rua 15 de Março, bairro Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de troca de lâmpadas da Rua Álvaro Belmont Daumas, bairro Vila Nova (Morro da Biquinha) |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de manutenção da Rua Álvaro Belmont Daumas , bairro Vila Nova (Morro da Biquinha)._ |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a reforma da academia popular do bairro Curato. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a reforma total da quadra de esportes do bairro Calçadinha. |
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| sessao |
18 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-29 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja realizada a instalação de antena com sinal digital de retransmissão dos canais de TV aberta. |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação sugerindo ao Poder Executivo criação de um Eco Ponto para receber lixo de equipamentos eletrônicos ou resíduos de equipamentos elétricos eletrônicos (REEE) |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-29 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo realização de pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) |
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| norma |
1675/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar no município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e da outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1673/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
1674/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Institui o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, regulamenta o recebimento de honorários advocatícios e regulamenta o artigo 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015), e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 021/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Estrada Prefeito Doutor José Sebastião de Castro, a estrada da Poaia localizada no bairro Curato de Santa Catarina. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a Cópia das contas de energia elétrica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia das contas de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo município, referente a contas de energia elétrica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia da planta baixa do Horto Municipal. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja incluído no edital para renovação e/ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Puaía no bairro Curato de Santa Catarina. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-26 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo instalação de redutor de velocidade no bairro Rhódia (no mutirão na Rua da igreja do Pastor Pedro). |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-26 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo instalação de sinal eletrônico no Centro. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-26 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Público Municipal que faça a instalação de recipientes para recolhimento de lixos recicláveis nas escolas, com a implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-26 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a construção de uma pista de malha no bairro do São Henry. |
0 |
no document
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| materia |
133/2021 |
2021-04-26 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito a revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da Rua Antônio Carlos Figueiredo número 59, bairro Eldorado. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-26 |
Indicação Legislativa |
indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro, no quesito melhorias na mobilidade, transporte e urbanismo, que seja feito um estudo, visando a possibilidade de instalação de tomadas para carregadores de celulares para atender aos taxistas. |
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| sessao |
16 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da Rua Amaro Matos, n.º 45, bairro Porto. |
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no document
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| materia |
121/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica revisão no sistema elétrico e troca de lâmpadas do ponto de taxi. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica estudo para que o ponto de parada de ônibus possa voltar ao local antigo que era na estação. |
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