| materia |
100/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja realizada a vacinação de pessoas com deficiência física e acamados. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o governo do estado, para que o município possa ter um polo de atendimento do PROCON. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam tomadas providências junto a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão das pessoas com deficiências, as acometidas por doenças raras, bem como as pessoas com doenças crônicas no grupo de risco e na primeira fase da vacinação contra COVID-19. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo viabilizar estudo sobre possibilidade de disponibilização de meios tecnológicos suficientes para professores regentes e alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 182, KM 10, NO CURATO DE SANTA CATARINA. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado o monitoramento efetivo de pacientes bem como o isolamento domiciliar como medida de combate ao COVID-19 |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja adicionado ao boletim de informações diárias, informações a cerca das vacinas de combate ao covid-19. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja realizada a vacinação de pacientes acamados como medida de combate ao COVID-19. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre aos trâmites dos pedidos relacionados à área da Saúde |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 21 da Lei 756/2006, alteração do art.1º da Lei 1.641/2020 e revoga o art. 3º e seu parágrafo único da lei municipal nº 1.641/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju. |
0 |
no document
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| materia |
95/2021 |
2021-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de revisão do sistema elétrico e colocação de braço de luz da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica realização e limpeza, capina, roçada e recolhimento de galhos e lixos na RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza, capina e roçada na Estrada São Domingos, trevo de São Geraldo. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de latão de lixo na Estrada São Domingos, trevo São Geraldo |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE ATO SUSPENDENDO O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 179/2020. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia os membros da comissão de vistoria de bens patrimoniais
Rogério Rodrigues Costa - Mat. 029/C
Ayrton Marques Félix da Silva - mat. 026/C
Mary Helen Silva Leal - Portaria 03/2021 |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder licença Médica à servidora Ana Aparecida Neves França Couto mat. 018/C... |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Informação |
Requer realização de ações e fiscalização junto ao comércio em pro da defesa do Consumidor. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Informação |
Requer Informações se o município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Código Municipal de Limpeza Urbana e caso não possua qual a previsão para a criação dos mesmos. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja criado um banco de dados para cadastrar pessoas que estão buscando empregos, onde esse servirá de consulta para empresas que busquem mão de obra, além de permitir que o Município possa buscar meios para qualificar e preparar essa mão de obra, criando assim ofertas de empregos. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro, no quesito apoiar e dar suporte ao empreendedorismo e ao pequeno negócio, que seja feito convênios com instituições financeiras para criação de um banco do povo, visando fomentar o empreendedorismo e abertura de micro negócios, buscando a geração de rendas e novos empregos. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja construída uma pista de caminhada na Praça José Bonifácio Tassara. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para criação de incentivos fiscais e crie o projeto municipal de jovem aprendiz, para que comércios e empresas do município contratem jovens para o primeiro emprego. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o Governo do Estado, para que o município possa ter o programa de segurança presente, que é o novo modelo de policiamento de proximidade que complementa a atuação da polícia militar. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo o recapeamento da Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-05 |
Indicação Legislativa |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que coloque como prioridade no planejamento da vacinação da Covid-19, os Guardas Municipais, Agentes da Defesa Civil, os Fiscais de Tributo, bem como, os Funcionários do Cemitério. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa patrulha municipal Maria da Penha no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da área odontológica do município. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja criada uma Cooperativa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de estudo para criação de um convênio com o Estado e com empresas para criação de uma Central Estadual de Abastecimentos Ceasa. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que sejam tomadas providências, com expedição de ofício do executivo à empresa Enel, para a extensão da rede de iluminação pública da Rua Rafael Monteleone (conhecida como Rua de Dr. Leopoldo). |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja incluído junto à equipe de fiscalização de decretos relacionados ao COVID-19 a comércios e afins, equipes de agentes de saúde para verificação de temperatura e outros. Afim de que seja feito um devido monitoramento e rastreamento do vírus da COVID-19, também como ações de informações e prevenções. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a colocação de telas de proteção ao redor da pracinha do Porto. |
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| norma |
1671/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, regulamenta o recebimento de honorários advocatícios e regulamenta o artigo 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 783 de 2007. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Informação |
Que toda e qualquer reunião no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo hábil a esta Comissão para que seja enviado um representante da mesma. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-22 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja reativado o convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a ativação de uma AGC (Agência Comunitária dos Correios), para o distrito de Macabuzinho. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-22 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro da Piteira. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-22 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro do Curato. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-22 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de cabeceiras na ponte ao lado da antiga Transmac. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-22 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feito o diálogo diário de segurança (DDS) para as secretarias de obras, agropecuárias, serviços urbanos e limpeza pública, segurança publica e mobilidade urbana. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-22 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja obrigatório o uso de equipamentos de proteção e segurança paras as secretarias de saúde, obras, agropecuária, serviços urbanos e limpeza pública. segurança pública e mobilidade urbana. |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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