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60 |
2020-12-07 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-12-03 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 002/2020 AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO: A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1492 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2020 |
2020-11-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo de Assessor de Vereador: o sr. Abílio de brito Fernandes; a sra. Ana Carolina Rodrigues Rosa; a sra. Eliete Fernandes Henrique; a sra. Katlen Ribeiro Dias; o sr. Jorge Henrique de Sousa Dias; a sra. Luci Rosana Faria; a sra. Maria Alzira Bersot Lopes; o sr. Mayllon Alberto de Mesquita Valente; o sr. Maurício da Silva Macahado júnior; o sr. Mílton Pereira de Souza; sra. Mary Jeanny Arraiol Carvalho a partir de 01 de dezembro de 2020. |
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59 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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| norma |
1654/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a: alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal
nº 1593 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2020 |
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58 |
2020-11-26 |
Ordinária |
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57 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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56 |
2020-11-19 |
Ordinária |
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| norma |
35/2020 |
2020-11-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Médica a servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. 013/C a partir do dia 30/10/2020 conforme atestado médico do processo protocolado na Prefeitura Municipal 11247. |
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| norma |
1653/2020 |
2020-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil) reais para reforçar dotações orçamentárias. |
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55 |
2020-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Rua Luís Carlos de Farias (Suquinha) a rua paralela a Francisco Portela e Rua Manoel Garcia, no bairro Bocaina, Conceição de Macabu-RJ |
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54 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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53 |
2020-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil) reais para reforçar dotações orçamentárias. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial por contrato de repasse para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas |
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| norma |
1652/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Denomina Manoel Souza França, a via pública localizada às margens do radar eletrônico localizado no bairro Usina, tendo seu início na coordenada geográfica -22.075802, -41.881780 e final -22.075427, -41.881946, com base no sistema Google Maps |
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52 |
2020-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
1651/2020 |
2020-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências |
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51 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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| norma |
1650/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Denomina Elias Coelho dos Santos, o Pronto Atendimento Pediátrico sediado no prédio do Hospital Municipal Ana Moreira, tendo por referência de acesso a Rua Rozendo Fontes Tavares |
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50 |
2020-10-22 |
Ordinária |
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49 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| norma |
34/2020 |
2020-10-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA , A SERVIDORA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO MAT. 011/C A PARTIR DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020 DE ACORDO COM O PROCESSO 9912/2020 DA PMCM. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências |
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48 |
2020-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o prédio localizado na Rua João Enne, n.º 96, Bocaina, Conceição de Macabu/RJ, onde funciona o ETA (Estação de Tratamento de Água), como Luís Carlos de Farias (Suquinha) |
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| sessao |
47 |
2020-10-08 |
Ordinária |
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| norma |
33/2020 |
2020-10-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA MENDONÇA MAT. 013/C A PARTIR DOS DIA 28/08/2020 CONFORME ATESTADO MÉDICO DO PROCESSO PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL 8398/2020. |
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| sessao |
46 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| norma |
43/2020 |
2020-10-01 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Isaias Severino de Souza, natural de Carpina/PE, nascido em 31 de março de 1962, filho de Milton Severino de Souza e Judith Maria de Souza,
casado com Jociléia Paula Domingues, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Conceição de Macabu/RJ, no 35 anos que aqui reside. |
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45 |
2020-10-01 |
Ordinária |
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21/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento de Informação |
Requer comparecimento da secretária municipal de educação para prestar esclarecimentos acerca dos resultados do município no Ideb |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Severino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ |
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44 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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29/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Manoel Souza França, a via pública localizada às margens do radar eletrônico localizado no bairro Usina, tendo seu início na coordenada geográfica -22.075802, -41.881780 e final -22.075427, -41.881946, com base no sistema Google Maps |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Elias Coelho dos Santos, o Pronto Atendimento Pediátrico sediado no prédio do Hospital Municipal Ana Moreira, tendo por referência de acesso a Rua Rozendo Fontes Tavares |
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| sessao |
43 |
2020-09-24 |
Ordinária |
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| sessao |
42 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento de Informação |
Requerimento n.º 020/2020, do vereador Toninho da Saúde, objetivando informações relacionadas a processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, histopatológicos, fitopatológicos, compreendendo coleta e análise e exames de imagem de média e alta complexidade |
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| sessao |
41 |
2020-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Ciclovia Sebastião Madureira, a ciclovia instalada na RJ-182, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira, em Conceição de Macabu/RJ |
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| norma |
1646/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município Conceição de Macabu, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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31/2020 |
2020-09-14 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de Tendas de Apoio Solidário aos entregadores, motociclistas e motoristas de aplicativos atuantes em Conceição de Macabu |
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| sessao |
40 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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27/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| sessao |
39 |
2020-09-10 |
Ordinária |
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