| norma |
1647/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Denomina como José Nunes Ramos toda a extensão da via pública denominada como Estrada do Procura Um, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.105519, -41.866020 e final -22.111198, 41.913694, com base no sistema Google Maps |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Denomina como Ideir Nunes Fernandes toda extensão da via pública denominada com Estrada do Procura Dois, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.109143, -41.866370 e final -22.109794, -41.41.877163, com base no sistema Google Maps |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2020 |
2020-09-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS A SR.A ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2020 |
2020-09-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS O SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-09-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-09-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR A SRA. JULIANA CARVALHAL RANGEL NASCIMENTO A PARTIR DE 06 DE SETEMNBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-09-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RECEONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA ANDREA DE FARIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2020-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Conceição de Macabu e dá providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia de processos administrativos relacionados à lançamento de faltas em folha de ponto de servidora pública ocasionando perdas financeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento de Informação |
Requer informações relacionadas aos servidores que atuam no Hospital Municipal Ana Moreira |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Câncer e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2020-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1643/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA REGISTRADA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA JOSÉ ORLANDO AMORIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUSPENDE ATÉ 31/12/2020 O PAGAMENTO AO IPASCON DO VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27/05/2020, E PORTARIA ME/SPREV Nº 14.816 DE 16/06/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento de Informação |
Requer, sem suma, informações relacionadas ao destino dos resíduos sólidos coletados no município, bem como dos resíduos hospitalares |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento de Informação |
Requer, em suma, informações sobre a contratação de empresa para serviços de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por motivo da pandemia do Covid-19 |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre o processo de desapropriação do imóvel conhecido como antigo Clube Recreativo, bem como do processo que deu origem à contratação da empresa de demolição do imóvel e ainda, que seja indicado o destino final e a responsabilidade pela guarda dos detritos da demolição do Clube |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-08-13 |
Indicação Legislativa |
Indica manutenção da suspensão das aulas nas unidades escolares municipais e particulares enquanto perdurar o estado de calamidade pública |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2020-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-08-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE ECOTURISMO NO MORTO DA TORRE DE TELEVISÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
25/2020 |
2020-08-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público ao servidor Davi Mobarak Santuchi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Projeto Semeando no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DE PROCESSOS RELACIONADOS A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2020 |
2020-08-03 |
Indicação Legislativa |
Indica substituição de lâmpadas no sistema de iluminação pública na Rua Rodrigo de Souza, bairro Vila Nova |
0 |
no document
|
| norma |
24/2020 |
2020-08-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar da Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a senhora Roseli Dantas Bragança. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2020 |
2020-08-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para a Função gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Conceição de Macabu o senhor Rpgério Rodrigues Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-07-31 |
Anteprojeto de Lei |
Regulamenta o exercício da atividade de Motoboy no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA REGISTRADA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA JOSÉ ORLANDO AMORIM. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-31 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de abrigo de passageiro no Bairro da Tribo |
0 |
no document
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-31 |
Indicação Legislativa |
Indica reforma de abrigo de passageiros no Bairro Piteira |
0 |
no document
|
| norma |
1/2020 |
2020-07-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2020 |
2020-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder licença para tratamento de saúde de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei 081/91 a funcionária Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 011/C a partir de 22/06/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2020 |
2020-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Reconhece aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público ao servidor Ayrton Marques Félix da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2020 |
2020-07-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença para tratamento de saúde de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei n.º 81/91 (estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu) a funcionária Elzeli Siqueira mendonça matrícula n.º 013/C a partir de 28/06/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL,E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON. |
1 |
extracted
|
| norma |
1642/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo primeiro e parágrafo segundo do artigo segundo, da Lei Municipal n.º 1.592/2019, que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo primeiro e parágrafo segundo do artigo segundo, da Lei Municipal n.º 1.592/2019, que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-06-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ações de infraestrutura na localidade de Vila Esperança |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2020-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|