| norma |
39/2020 |
2020-04-20 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara de Macabu- RJ, no dia 24 de abril de 2020 |
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12 |
2020-04-20 |
Ordinária |
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3/2020 |
2020-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de criação do Programa Vale Alimento aos alunos em situação de vulnerabilidade social enquanto durar a pandemia do Covid-19 e dá outras providências |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências |
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4/2020 |
2020-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no âmbito municipal o Programa Kit Prevenção, para ser distribuído às famílias carentes como política pública diante da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), composto minimamente de álcool em gel, material de higiene e itens de proteção como máscaras e luvas |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Executivo a criar/aumentar para o grau máximo (40%) especificado em leis do município de Conceição de Macabu, gratificação especial temporária de insalubridade para guardas municipais, agentes de defesa civil, servidores lotados no Hospital Ana Moreira, agentes de endemias e ACS, servidores lotados no Centro de Triagem do novo Coronavírus - Covid-19 e fiscais envolvidos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19) estabelecido pelo Decreto n.º 067/2020. |
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6/2020 |
2020-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização de termômetros digitais com sensor infravermelho, sem contato, nas UBS e Centro de Triagem do Covid-19 da rede pública e clínicas particulares, laboratórios de análises clínicas e consultórios médicos da rede privada do município de Conceição de Macabu, objetivando a triagem de pessoas durante o período de surto de Coronavírus - Covid-19 |
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9/2020 |
2020-04-16 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de programa temporário e emergencial de amparo para microempreendedores individuais (MEI) do Município de Conceição de Macabu |
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10/2020 |
2020-04-16 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de barreiras sanitárias nas entradas e saídas do município como prevenção ao COVID-19 |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual - EPI aos funcionários das empresas de limpeza urbana, coleta de lixo, executoras de obras e serviços durante o período de epidemia ou pandemia, na forma que menciona |
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11 |
2020-04-16 |
Ordinária |
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8/2020 |
2020-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de auxílio emergencial pecuniário para funcionários formas e informais do Comércio de Conceição de Macabu/RJ |
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| norma |
1638/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu |
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7/2020 |
2020-04-13 |
Indicação Legislativa |
Indica que as Secretarias de Segurança Pública, a de Mobilidade Urbana e a de Fazenda adotem medidas fiscalizatórias no que diz respeito às motocicletas com escapamento adulterado, que produzem ruídos acima do permitido |
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7/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento de Informação |
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação quanto à saúde dos estudantes, cumprimento do ano e carga letivo e quanto ao direito humano à alimentação adequada |
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10 |
2020-04-13 |
Ordinária |
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| norma |
1637/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES A FARMÁCIA POPULAR SEDIADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.092/2020 QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA W L CARVALHO JUNIOR, REGISTRADA NO CNPJ Nº 20.531.898/0001-31, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE (LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM), PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS SOBRE A PREVENÇÃO AO COVID-19. |
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9 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a criação do programa "Alimento é Vida" visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISCIPLINA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. |
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38/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISCIPLINA A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| norma |
37/2020 |
2020-04-02 |
Resolução Legislativa |
DISCIPLINA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. |
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| norma |
38/2020 |
2020-04-02 |
Resolução Legislativa |
DISCIPLINA A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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2020-04-02 |
Ordinária |
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| norma |
14/2020 |
2020-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Prêmio referente ao período 2015/2020 à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. 009/C a partir do dia 01 de abril de 2020. |
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| norma |
15/2020 |
2020-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao servidor Adílson Costa Vieira mat. 012/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1º de abril de 2020. |
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| norma |
16/2020 |
2020-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares à servidora Ana Aparecida Neves França Couto mat. 018/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1º de abril de 2020. |
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| norma |
17/2020 |
2020-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares à servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique mat. 010/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1º de abril de 2020. |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares à servidora Roseli Dantas Bragança mat. 008/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1º de abril de 2020. |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Prêmio referente ao período 2015/2020 à servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo, mat 12/C a partir do dia 23 de março de 2020. |
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| norma |
1636/2020 |
2020-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO A LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR NO COTIDIANO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO DA AULAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON), SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM INFORMAÇÕES EM VALORES FINANCEIROS DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES A FARMÁCIA POPULAR SEDIADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
36/2020 |
2020-03-16 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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2020-03-16 |
Ordinária |
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| norma |
1635/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ANA ANGÉLICA SEIXAS GODINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, VISANDO COMBATER O SEDENTARISMO. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. JOSÉ, MÉDICO, EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PELOS PERÍODOS DE 1983 A 1988, 1993 A 1996, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CELSON DA COSTA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CELSO DA LAGE, EMPRESÁRIO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA LEGISLATURA 2013-2016, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA E FORMAÇÃO DE JOVENS EM CURSOS TÉCNICOS OFERTADOS PELO INSTITUTO MACABUENSE DE TECNOLOGIA (IMETEC). |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, NATURAL DA CIDADE DE ITAOCARA/RJ, FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE 2012 À FRENTE DA GERÊNCIA OPERACIONAL DO BANCO ITAÚ, SEDIADA NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA MARLENE FIGUEREDO DE SOUZA, NATURAL DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, RESIDENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1970, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO. |
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| norma |
31/2020 |
2020-03-09 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Ana Angélica Seixas Godinho, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao Município de Conceição de Macabu, no incentivo à prática de esporte visando combater o sedentarismo. |
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| norma |
32/2020 |
2020-03-09 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Sebastião de Castro, popularmente conhecido como Dr. José, médico,, ex-prefeito de Conceição de Macabu/RJ pelos períodos de 1983 a 1988, 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial nas áreas da Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura. |
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33/2020 |
2020-03-09 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Celson da Costa da Silva, popularmente conhecido como Celso da Lage, empresário, ex-vereador do Município de Conceição de Macabu na Legislatura 2013-2016, pelos relevantes serviços prestados na geração de emprego/renda e formação de jovens em cursos técnicos ofertados pelo Instituto Macabuense de Tecnologia (IMETEC). |
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| norma |
34/2020 |
2020-03-09 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao senhor Carlos
Augusto Dias da Silva, natural da cidade de Itaocara, formado em gestão
ambiental, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, desde 2012 à frente da gerência operacional da agência do Banco
Itaú, sediada nesta municipalidade. |
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