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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2020 2020-03-09 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à senhora Marlene Figueredo de Souza, natural da cidade de Santa Maria Madalena/RJ, residente em Conceição de Macabu desde 1970, pelos relevantes serviços prestados à população Macabuense em serviços comunitários e de evangelização. 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA HAROLDO MANOEL RIBEIRO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO PESCADOR E COMERCIANTE. 0 no document
materia 25/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR BRUNO BRITO SANTOS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM SANTO AGOSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 28/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ANDREA DE FARIAS FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NATURAL DO MUNICÍPIO DE IRABORAÍ/RJ, PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO AUXILIAR LEGISLATIVO DA CASA DE LEIS. 0 no document
norma 1/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE à Senhora Vanusa da Silva Rocha, pela dedicação e serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cristiano Lopes Banjar, pelos relevantes serviços comunitários e de evangelização prestados ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao senhor Leonardo Seixas Barbosa, profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu como proprietário e fundador da Escolinha de Futebol Bola Cheia. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Daniele de Souza Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu desde o ano de 2008. 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Sebastião Gonçalves pelo amor, dedicação e serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Honra ao Mérito à Inspetora de Polícia Anna Paula Geada Soares da Cunha, lotada na 122ª DP, nesta cidade, pelos relevantes serviços prestados, desde o ano de 2018, ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto Pereira Martins, servidor público estadual da Fundação Leão XIII há 37 anos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Cesar Azevedo de Andrade, natural desta cidade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fabiana Ferreira, natural do Município de Guarapari/ES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu, como empreendedora. 1 extracted
norma 11/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Maria Nogueira de Souza, natural do Município de Araruama/RJ, produtora rural, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 12/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Edson Figueira, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. 1 extracted
norma 13/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Maria Alda Matos dos Santos, natural desta cidade, educadora aposentada, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da Educação. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Flaviano Leal de Souza, servidor público da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Stella Alves Branco Romanos, diretora presidente da EMATER-RIO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Clicia Braga Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, na área da Assistência Social, como coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social localizada no bairro da Rhódia. 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Luiz Machado da Silva, radialista, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu, na comunicação. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora Aida Barbosa Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ como professora. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Haroldo Manoel Ribeiro, natural do Município de Quissamã/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como pescador e comerciante. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica condido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Assma Gabriel, natural do Município de Muqui/ES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, com trabalho voluntário. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eralsio Azevedo, natural do Município de Trajano de Moraes/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como trabalhador na Usina Victor Sence. 1 extracted
norma 22/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge Maurício, sapateiro, natural do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como instrutor na FIA (Fundação da Infância e Adolescência). 1 extracted
norma 23/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas à senhora Suelir Batista Ramos, pelos relevantes serviços prestados à Educação e Cultura no Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 24/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Rêlva Esteves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, na promoção de eventos religiosos e de caridade. 1 extracted
norma 25/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Bruno Brito Santos, proprietário de imóvel localizado em Santo Agostinho, nesta cidade, desde 2013, natural do Município de Feira de Santada/BA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. 1 extracted
norma 26/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Natalha Ormindo Fernandes, cantora, natural do Estado da Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como artista e empreendedora. 1 extracted
norma 27/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Candido de Jesus, pelos serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu desde o ano de 2008. 1 extracted
norma 28/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Andrea de Farias Ferreira, servidora pública da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, natural do Município de Itaboraí/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como Auxiliar Legislativo desta Egrégia Casa. 1 extracted
norma 29/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ayrton Marques Félix, servidor público municipal da Câmara de Conceição de Macabu/RJ, natural do Município de Nova Friburgo/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como Controlador Interno desta Egrégia Casa. 1 extracted
norma 30/2020 2020-03-06 Resolução Legislativa Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Coelho Folly, Pedagogo, pelos relevantes serviços prestados ao Município nas áreas da Saúde, Assistência Social, Administração e no processo legislativo à frente de importantes setores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA VANUSA DA SILVA ROCHA, PELA DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. 0 no document
materia 1/2020 2020-03-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre", a ser ofertada as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição de Macabu - RJ 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CRISTIANO LOPES BANJAR, PASTOR DA IGREJA METODISTA MACABU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE. 0 no document
materia 4/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA LEONARDO SEIXAS BARBOSA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO E FUNDADOS DA "ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA CHEIA". 0 no document
materia 5/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA DANIELE DE SOUZA ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, DESDE NO ANO DE 2008. 0 no document
materia 6/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES, PELO AMOR, DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 7/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ANNA PAULA GEADA SOARES DA CUNHA, INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL, LOTADA NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE O ANO DE 2018. 0 no document
materia 8/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA GILBERTO PEREIRA MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XII HÁ 37 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 9/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA PAULO CEZAR AZEVEDO DE ANDRADE, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MOTORISTA EM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 10/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA FABIANA FERREIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EMPREENDEDORA. 0 no document
materia 11/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PRODUTORA RURAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 12/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA EDSON FIGUEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 13/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ALDA DOS SANTOS, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EDUCADORA APOSENTADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 14/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA FLAVIANO LEAL DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document
materia 15/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, DIRETORA DA EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 0 no document