| materia |
3/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Torna-se sem efeito a Portaria n.º52/2019 publicada em 17/12/2019, diário ano 16 n.º117. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares com 1/3 convertido em abono pecuniário à senhora Andrea de Farias Ferreira, matrícula n.º 028/C, referente ao período 2018/2019 a partir de 06/01/2020, |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a Sra. Elisabete Lousa da Silva mat. 010/C a partir de 06 de janeiro de 2020 referente ao período 2018/2019 a partir de 06/01/2020, |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear como membro da Comissão Permanente de licitação (CPL), para julgar os processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a servidora Andrea de Farias Ferreira, matrícula 028/C como secretária da CPL. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear o cidadão Pedro Henrique Coelho Folly, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Presidente de Comissão de Licitação, simbologia CCIX. |
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| norma |
1626/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para instituição do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório
da Câmara Municipal de Conceição de Macabu |
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| norma |
1627/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1623/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício de 2020 |
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| norma |
1624/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1625/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
ALTERA O AXEXO I DA LEI Nº 1.564 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES. |
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| sessao |
63 |
2019-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei n.º 1.564/2018 e dá outras providências |
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| materia |
86/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Determina horário de funcionamento para expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, de 02 de janeiro a primeiro de março de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
159/2019 |
2019-12-12 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação n.º 019/2019, que objetiva realização de pavimentação da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova |
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| materia |
160/2019 |
2019-12-12 |
Indicação Legislativa |
Indica utilização do espaço anexo à Câmara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado também pela Fundação Leão XIII |
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| materia |
161/2019 |
2019-12-12 |
Indicação Legislativa |
Indica majoração do adicional de direção, manutenção e conservação de veículos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde |
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| norma |
1622/2019 |
2019-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua
infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2019-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
158/2019 |
2019-12-11 |
Indicação Legislativa |
Indica extensão de rede de energia elétrica na localidade do Procura 1. |
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| norma |
1616/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Denomina como Marly Novaes Neves a Escola Pública Municipal localizada na Rua Maria Julia Gomes Lemos, n.º 150 Prédio Escolar no bairro Balance |
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| norma |
1617/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Denomina como Ana Maria Tavares Leal a Escola Municipal localizada na Rua Ranulfo Monteiro Gomes, s/nº no bairro São Henry |
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| norma |
1618/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Denomina como Wélia da Cruz Leal a Creche Municipal localizada na rua Ranulfo Monteiro Gomes, n.º 138 no bairro São Henry |
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| norma |
1619/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
- Denomina como Rua Mauricio Junger Barbosa , a via pública paralela entre a Rua Antônio Augusto Fidaldo e Rua João Enne Junior, tendo como referência a Praça José Bonifácio Tassara. |
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| norma |
1620/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Denomina como Rua Aloysio Moreno Gomes, a via pública que margeia a Praça José Bonifácio Tassara, tendo como referência seu início em frente
ao número 02 e termino no número 110 |
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| norma |
1621/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Fica denominada Rua Noesir Soares Moralles a rua sem denominação, paralela à Rua Bento de Andrade Lemos - Paraíso – Conceição de Macabu – RJ |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISA FARIA MENDONÇA. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUANA LESSA RIBEIRO. |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CASTRO G. MORAES. |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYANA PESSANHA FERNANDES. |
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| materia |
84/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO TIAGO ABREU BARROS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PIRES DONATO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DA SAÚDE |
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| materia |
157/2019 |
2019-12-09 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de abrigo para cães e gatos abandonados no município |
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| sessao |
61 |
2019-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
68/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para instituição do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-05 |
Indicação Legislativa |
Indica reparos e melhorias na Biblioteca Pública Municipal sete de setembro |
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| materia |
155/2019 |
2019-12-05 |
Indicação Legislativa |
Reitera indicação n.º 062/2019, para recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova, Conceição de Macabu-RJ |
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| materia |
156/2019 |
2019-12-05 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação n.º 046/2017, para raspagem e recapeamento da Rua Godofredo Guimarães Tavares, no bairro Álcalis, em Conceição de Macabu |
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| norma |
2/2019 |
2019-12-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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60 |
2019-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão, natural do Município de Cachoeiras de Macacu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu como Páraco da Igreja Católica. |
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| norma |
1615/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentarem no ato da matrícula, em estabelecimentos de ensino público ou privado a caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências |
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| materia |
151/2019 |
2019-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de poda de galhos da árvore localizada no horto municipal, que estão próximos da rede elétrica. |
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| materia |
152/2019 |
2019-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reparos no calçamento recentemente realizado na rua de acesso ao Condomínio Silvio Soares Tavares, no bairro Usina, bem como colocação de iluminação pública. |
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| materia |
153/2019 |
2019-12-02 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza da quadra de esporte do bairro Usina, bem como de seu redor. |
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| sessao |
59 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ELIZABETH NUNES BERBAT, diretora da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, pela excelente gestão, representando toda equipe envolvida no PROJETO ESCOLA ARTÉRIS FLUMINENSE onde, diante de todos os desafios propostos pela mesma e o cumprimento de todos, chegam ao título de "Escola Destaque" do ano de 2019. |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, diretora geral da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelos bons resultados na gestão da referida escola. |
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