| materia |
78/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora DANIELLE RODRIGUES FERRAZ, diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelo bons resultados na gestão da referida escola |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-28 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de bancos ou cadeiras de espera no posto de saúde do bairro Vila Nova |
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| sessao |
58 |
2019-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1613/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais efetivos da Administração Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1614/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais efetivos da Administração Municipal e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
149/2019 |
2019-11-25 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja feito reparo na represa localizada na localidade denominada Monte Cristo, neste Município. |
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| sessao |
57 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao professor Renato Batista da Conceição pela ação pedagógica diferenciada com o uso de tecnologia de realidade aumentada (AR, sigla em inglês) com alunos da Escola Municipalizada Victor Sence, recebendo o prêmio Paulo Freire na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, divulgando de maneira positiva o nome de Conceição de Macabu |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja verificada a possibilidade de plantio de árvore da espécie Ipê Amarelo em torno da Praça Central e em outros logradouros do município |
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| norma |
1611/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1612/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-14 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 038/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DO ART. 1º DO PLO 038/2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES PARA O GRUPO MENSAGEIROS DO AMOR. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO (CONHECIDO COMO ANTIGA CLÍNICA DO DR. JOSÉ DE CASTRO) LOCALIZADO À RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA. |
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| norma |
73/2019 |
2019-11-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| norma |
74/2019 |
2019-11-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| sessao |
56 |
2019-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu |
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| materia |
145/2019 |
2019-11-11 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação n.º 102/2019 para pavimentação com bordas de meio fio instalação de rede coletora de esgotos e de água fluvial, na Rua Salvador dos Santos Florido , no bairro Bocaina |
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| sessao |
55 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
144/2019 |
2019-11-07 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de redutores de velocidade tipo lombada na Rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Calçadinha |
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| sessao |
54 |
2019-11-07 |
Ordinária |
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| norma |
1607/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1608/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
1609/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, para realização de exames preventivos de câncer e dá outras providências |
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| norma |
1610/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências. Denomina o prédio que sedia a Casa do Empreendedor e do Trabalhador como Manoel José Fidalgo. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
143/2019 |
2019-11-04 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza e melhorias na estrada de Capelinha |
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| sessao |
53 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-31 |
Indicação Legislativa |
Indica sinalização nas travessias elevadas de pedestres que estão sendo instaladas nas vias públicas do município em cumprimento ao artigo 6º da Resolução do Contran n.º 738 de 06 de novembro de 2018 |
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| sessao |
52 |
2019-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-29 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de redutores de velocidade tipo lombada, no bairro Rhódia, próximo à quadra esportiva |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Concilia Conceição de Macabu - PCCM, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana sejam adotadas medidas de organização do trânsito municipal após estudos de viabilidade; |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Chefe do Pode Executivo que, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, adote medidas de organização do trânsito para que nas placas de carga e descarga conste informações quanto à liberação de estacionar em determinados dias da semana |
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| norma |
1606/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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51 |
2019-10-24 |
Ordinária |
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| norma |
1604/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar através de Decreto na importância de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta
mil reais), nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, na forma do quadro abaixo. |
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| norma |
1605/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU- RJ. |
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50 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento de Informação |
REQUER A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO QUANTITATIVO DE SERVIDORES NO CARGO DE COVEIRO E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO SE OS AGENTES ADMINISTRATIVOS/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OU RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL ANA MOREIRA RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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