| sessao |
49 |
2019-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, para realização de exames preventivos de câncer e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
1603/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
48 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
24/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento de Informação |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
0 |
no document
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| materia |
25/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu |
0 |
no document
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| materia |
135/2019 |
2019-10-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NA DESCIDA DO MORRO DA FERRADURA EM SENTIDO A SANTA MARIA |
0 |
no document
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| materia |
136/2019 |
2019-10-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO |
0 |
no document
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| materia |
137/2019 |
2019-10-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO E AVENIDA VICTOR SENCE (PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
0 |
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| sessao |
47 |
2019-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-07 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO MÉDICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETRÔNICO, QUANDO A SUA EMISSÃO ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-10-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA DO VEREADOR GUTA AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 08/2019, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE PARA TAMBÉM POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO EFETIVOS OU COMISSIONADOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS, POSSAM DISPOR DOS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS ÀS SERVIDORAS NO ARTIGO 1º, DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento de Informação |
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSERMA ENGENHARIA LTDA. PARA COLOCAÇÃO DE 15 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$148.809,22, DEVENDO SER ENVIADO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA |
0 |
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| sessao |
46 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 364, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências |
0 |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ |
0 |
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| materia |
128/2019 |
2019-10-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA |
0 |
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| materia |
129/2019 |
2019-10-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO |
0 |
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| materia |
130/2019 |
2019-10-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS NAIR GOMES DA SILVA, RUA DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO SENTIDO VILA SÃO JOSÉ |
0 |
no document
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| materia |
131/2019 |
2019-10-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO PARAÍSO E RHÓDIA |
0 |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E REPARO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA |
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no document
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| materia |
134/2019 |
2019-10-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ |
0 |
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| norma |
1602/2019 |
2019-10-03 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2019-10-03 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
42/2019 |
2019-10-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para cargo em comissão de Assessor de verEador o Sr. Milton pereira de Souza A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| norma |
44/2019 |
2019-10-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
eXONERAR A ASSESSORA DE VEREADOR , MA SRA IVANETE BARBOSA DUTRA, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
43/2019 |
2019-09-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
ART. 2º DESIGNA AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOREM A A COMISSÃO:
I - PRESIDENTE: ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, CHEFE DO SETOR DE RH;
II - SECRETÁRIO: AYRTON MARQUES FÉLIX DA SILVA, CONTROLADOR INTERNO;
III - JURÍDICO: JADER CELSO GOMES DA SILVA, PROCURADOR;
IV - MEMBRO: ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, GESTOR DE RH. |
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| sessao |
6 |
2019-09-30 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
5 |
2019-09-26 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
1601/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-23 |
Emenda |
EMENDA N.º 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento de Informação |
REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008 |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| sessao |
44 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BARATA |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO BARATA |
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| sessao |
43 |
2019-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA A INSERÇÃO DO ARTIGO 17-A, NO DECRETO MUNICIPAL N.º 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 297/1997, QUE CRIA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA SUA EXPLORAÇÃO |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-16 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO N.º 05 DE 20/02/2019 PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRIGADISTA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA |
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| sessao |
42 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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