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40/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Centro Escolar Macabu pela grande contribuição à educação, elevando o nome do município no cenário estadual e nacional |
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41/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Adijalma Ribeiro da Costa, nascido no Sossego do Imbé, no Município de Santa Maria Madalena/RJ. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu no ano de 1982, desde então vem contribuindo, como autônomo, para o desenvolvimento desta cidade, sendo um de seus principais trabalhos o cultivo de banana |
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42/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a Senhora Nailda Leal de Souza, nascida no Município de Santa Maria Madalena/RJ, filha de José da Cunha Leal e Nadir Gomes Leal. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu no ano de 1972, trabalhou na APAE, atualmente aposentada, desempenha atividade como produtora rural e coordenadora da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, tendo contribuído enormemente para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu |
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43/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Reny Brum, nascido no Município de Colatina/RS, filho de Joaquim Sebastião e Maria da Penha Jesus. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu no ano de 1986, trabalhou por dez vezes como coordenador da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos. Ainda que aposentado, exerce atividades como produtor rural e diretor da Associação da qual foi coordenador por diversas vezes, contribuído enormemente para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu |
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44/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Thaís Gomes Florido, neta de Irineu Gonçalves e Marinete Silva Gonçalves, por sua trajetória que se iniciou ainda muito jovem como Miss, tendo representado o Município de Conceição de Macabu em desfiles, não apenas no Brasil, como no exterior, onde recentemente participou de concurso no qual ganhou o título de Reina Petite Beleza Internacional Latinoamericana, engrandecendo, com seu talento, o nome de Conceição de Macabu |
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45/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Cosme Ribeiro Pereira, nascido no Rio de Janeiro, solteiro, morador do Município de Conceição de Macabu Exerce sua atividade laborativa como vigilante, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu |
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46/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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46/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ernandes Silva Pinheiro, filho da produtora rural Maria José Silva Pinheiro, praticante de Motocross, sendo premiado com cerca de 150 troféus nos eventos que participa, engrandecendo assim, o nome do Município de Conceição de Macabu |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Girleson Santiago de Jesus, macabuense, filho da servidora pública do Município de Conceição de Macabu, Roselene da Conceição de Jesus com Elias Dutra de Jesus, ex-aluno da rede pública de ensino deste município, atualmente graduando em História Geral e do Brasil. Vem exercendo, há mais de 5 anos, função pública junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu, se destacando pela presteza, eficiência e zelo no atendimento aos macabuenses frete às demandas daquela Secretaria, motivo pelo qual a Câmara Municipal de Conceição de Macabu concede a honraria de Moção de Aplausos |
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48/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Rogério Roberto Nascimento, empresário, proprietário do Fisk Centro de Ensino de idiomas, nesta cidade. Atualmente morador de Conceição de Macabu, após ter vindo dos Estados Unidos da América, onde morou por 13 anos com sua família. Desde sua chegada ao município, tem contribuído ao máximo com o ensino de idiomas, incentivando crianças, jovens e adultos no aprendizado de outro idioma e a importância deste para suas vidas |
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49/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Ray Roberto Andrade Nascimento, nascido em Governador Valadares, Minas Gerais/MG. Mudou-se com sua família para os Estados Unidos da América, aos 8 anos de idade, onde aprendeu além do inglês, o francês e o espanhol. Retornou ao Brasil no ano de 2009, vindo morar no Município de Conceição de Macabu em 2010. Trabalhou como professor de idiomas e após se tornar psicólogo abriu seu próprio consultório. Atualmente realiza mestrado em psicologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, além de ser coordenador de grupos de estudo |
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50/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Luiz Antônio Fernandes dos Santos, nascido em Niterói, Rio de Janeiro/RJ. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu em 2010, residindo no bairro Vila Nova. Bacharel em Ecologia, especialista em análise e avaliação ambiental (PUC), Mestre em Ciências Ambientais e Florestais (UFRRJ) e Doutor em Geografia (UFRJ). Atualmente exerce o cargo de fiscal de meio ambiente do Município de Quissamã |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Carlos Alexandre de Souza, nascido em Campos dos Goytacazes/RJ. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu em 2014, residindo no bairro Vila Nova. Proprietário e churrasqueiro do Churrasquinho “É de Casa”, no bairro Vila Nova, contribuindo assim, com o crescimento do Município de Conceição de Macabu |
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| materia |
108/2019 |
2019-08-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO DO CURATO DE SANTA CATARINA |
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| materia |
109/2019 |
2019-08-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENTIVO |
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| materia |
110/2019 |
2019-08-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SUBPOSTO NO BAIRRO CALÇADINHA |
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| sessao |
37 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ERALDO FERNANDES JUNIOR |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
107/2019 |
2019-08-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS |
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| sessao |
36 |
2019-08-22 |
Ordinária |
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| norma |
1596/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Conceição de Macabu, como referência para fixação do valor em moeda corrente das taxas, emolumentos e multas devidos à Fazenda Pública Municipal |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA |
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| sessao |
35 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
1595/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.592 DE 18 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-15 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, NO BAIRRO USINA |
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| sessao |
34 |
2019-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-13 |
Projeto Substitutivo |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.592 DE 18 DE JUNHO DE 2019. |
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| sessao |
33 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUANTO A REALIZAÇÃO DAS VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E O PLANO DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IMETEC, E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AINDA SER FEITO E QUAL A PREVISÃO; B) QUANTO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRETENDIDA NO OFÍCIO N.º 0198/2019; C) QUAIS AS MEDIDAS REAIS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES ATÉ O PRESENTE MOMENTO. E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO OU MEMORANDO OU CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TENHA SIDO ABERTO OU EXPEDIDO COM ESTA FINALIDADE. E SEJA INFORMADO SE FORAM ADQUIRIDOS OS EXTINTORES E SE OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA PAVIMENTAÇÃO COM BORDAS DE MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO, NO BAIRRO BOCAINA |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SUBPOSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
104/2019 |
2019-08-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, NO BAIRRO BOCAINA E NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| sessao |
32 |
2019-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RX ODONTOLÓGICO. |
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31 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO (MDB) SOLICITANDO AO IPASCON AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESPESAS MENSAIS DO INSTITUTO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO; RELAÇÃO DO NÚMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; VALOR TOTAL PAGO DOS VENCIMENTOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BEM COMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/LICITATÓRIOS QUE TRATEM DE DESPESAS DO ÓRGÃO; RELAÇÃO E NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO INSTITUTO COM EMPRESAS PRIVADAS; VALOR FINANCEIRO E PERCENTUAL DE RECEITA REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PRESIDENTE DO IPASCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO ATUARIAL. |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO USINA |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO USINA, ANTES DO RADAR SENTIDO USINA A PITEIRA, LADO ESQUERDO DA RJ-182 |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO Nº 157/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO N.º 013/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO N.º 071/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA RUA ÊNIO MAIA, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL DA RUA HERCULANO FERNANDES, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL, NAS RUAS DO LOTEAMENTO EDUARDO BARRETO, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA. |
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