| materia |
93/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTO GUIMARÃES LINHARES. |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DA AMOROSA. |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE PALMEIRA QUE SE ENCONTRA DOENTE NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, ATRAVÉS DE SECRETARIA RESPONSÁVEL. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA PRAÇA NILO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NA RUA SERGIO CARDOSO NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE LÂMPADAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PROCURA I E II. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PLANEJAMENTO DE PROJETO VOLTADO A ESTRUTURAÇÃO DA REGIÃO DA AMOROSA, OBJETIVANDO O FOMENTO DO TURISMO NA CIDADE |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
37/2019 |
2019-07-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO AYRTON MARQUES FÉLIX DA SILVA, MAT. 26/C 08 (OITO) DIAS DE FOLGA A PARTIR DE 23/07/2019, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SEU PAI, DE ACORDO COM O ART. 86, INCISO IV-b, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
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| norma |
1593/2019 |
2019-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2019 |
2019-06-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY, MAT: 4625998, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2019, REFERENTE AO PERÍODO 2018/2019 SENDO CONVERTIDO 1/3 EM ABONO PECUNIÁRIO. |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-06-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY - MAT 4625998, 06 (SEIS) DIAS DE FOLGA SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, VENCIMENTOS OU QUALQUER OUTRA VANTAGEM, POR MOTIVO DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL NOS TERMOS DO ART. 98 DA LEI 9.514/1997. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-06-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A SENHORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA. |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1594/2019 |
2019-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. |
1 |
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| norma |
1589/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL - GRCP-M E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1590/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1591/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1592/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE CIDADÃO: VIVA COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE CIDADÃO: VIVA COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA COM INSTALAÇÃO DE PISO DE CONCRETO E PINTURA/REVESTIMENTO DO TIPO EPOXIE, INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM ARO, TRAVES PARA FUTSAL, TELAS DE PROTEÇÃO, DEMARCAÇÃO PARA DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO INICIO DO BAIRRO TORRE DA RÁDIO. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS QUE FUNCIONEM MEIO TURNO PARA CRIANÇAS DE 14 A 17 ANOS E QUE OS PROFISSIONAIS SEJAM REMUNERADOS. |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E/OU MÓVEL COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
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| norma |
1588/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 03/07/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU- IPASCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CALÇAMENTO NAS RUAS APARÍCIO DOS SANTOS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS QUE INTERLIGAM A RODOVIA RJ-182 À RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES,NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO E NA RUA EDUARDO NERES, LOCALIZADA NO BAIRRO. BOCAINA |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NA REDE DE ESGOTO E, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VENHA SANAR A FALTA DE ÁGUA QUE É FREQUENTE NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TIPO ESPINHA DE PEIXE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE VAGAS EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS NA RUA COBERTA |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-13 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E OU RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, HOSPITAL ANA MOREIRA, POSTO DE SAÚDE CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA NILO GOMES TAVARES E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BOCAINA. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE AS DEDUÇÕES NO VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REPASSADA PELO PODER EXECUTIVO ÀQUELE INSTITUTO, NOS ANOS DE 2017 E 2018, E, A PRETENDIDA REDUÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2019, RESULTOU ALGUM PREJUÍZO FINANCEIRO OU DE OUTRA ORDEM ÀQUELE INSTITUTO ATÉ A PRESENTE DATA; B) SE ESTÁ DE ACORDO COM A REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PROPOSTA NO PROJETO DE LEI N.º 019/2019; C) QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPROVANTE/EXTRATO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGA PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTE AO EXERCÍCIO EM CURSO, A FIM DE VERIFICAR O RECOLHIMENTO DA MESMA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.520/2018 E 1.537/2018. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; B) POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS (QUE REALIZAM VISITAS DOMICILIARES, TRABALHOS DE CAMPO, VISITAS A HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUANDO NECESSÁRIO), LOTADOS NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JÁ QUE PERCEBIAM 20% DE INSALUBRIDADE ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLO 018/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TAIS COMO: SE EXISTE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU NÃO PARA EFETUAR A COMPRA DOS BENS DESCRITOS NA MENSAGEM 018/2019; CASO HAJA RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUPORTAR A COMPRA DOS BENS DESCRITOS, QUE ESCLAREÇA SE A MEDIDA PRETENDIDA DE FINANCIAMENTO ATENDE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, MORALIDADE E ECONOMICIDADE, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL - GRCP-M E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA LEOLINDA AO LADO DA PRACINHA, NO BAIRRO DA USINA. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1585/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1586/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA (HMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1587/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE AUDIÔMETRO (AUDIOMETRIA TONAL E LOGOAUDIOMETRIA), CABINA AUDIOMÉTRICA E APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS (TESTE DA ORELHINHA). |
1 |
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