| materia |
46/2019 |
2019-05-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ÔNIBUS E VANS QUE ATUAM LEGALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO TRATAR-SE DE ÁREA ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA/GUARDA MUNICIPAL, COM ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS, ESPAÇO PARA SETOR ADMINISTRATIVO, ALOJAMENTO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO SUBSTITUINDO PARTE DA UNIDADE CONSTRUÍDA EM MADEIRA POR ESTRUTURA DE ALVENARIA |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CIRCUITO DE EXERCÍCIOS FUNCIONAIS NA QUADRA DE AREIA |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
1 |
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| norma |
1581/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
FICA DENOMINADA COMO AUGUSTA GOMES DE SOUSA A RUA TRANSVERSAL DA BR182 LOCALIZADA NO BAIRRO CURATO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE NÃO CONTAM COM ESSA BENFEITORIA |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA LEIR BARCELOS, NO BAIRRO CALÇADINHA |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-05-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SR. ABÍLIO DE BRITO FERNANDES A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019. |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA O SR. ABÍLIO DE BRITO FERNANDES A PARTIR DE 01 DE MAIO. |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-05-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019. |
0 |
no document
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| norma |
18/2019 |
2019-05-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019. |
1 |
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| norma |
32/2019 |
2019-05-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGOEIRO:
PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY
EQUIPE DE APOIO:
ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO
ANDREA DE FARIAS FERREIRA |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-04-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O SENHOR JOSÉ MÁRCIO BARBOSA MACHADO. |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-04-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O SENHOR PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-04-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU O SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES COSTA. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA ALOYSIO MORENO GOMES, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, TENDO COMO REFERÊNCIA SEU INÍCIO EM FRENTE AO NÚMERO 02 E TÉRMINO NO NÚMERO 110. |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA DO LEGISLATIVO A SRA. SABRINA DE BARROS FELIPE DA SILVA A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019. |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL A SRA. PATRÍCIA DIAS DA SILVA RIBEIRO DE SOUSA, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO A SRA. IOHANA RIBEIRO DOS ANJOS CARVALHO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU , O SENHOR DAVI MOBARAK SANTUCHI. |
1 |
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| norma |
23/2019 |
2019-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHORA ANDREA DE FARIAS FERREIRA. |
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| sessao |
15 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
RECONHECE A FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 7566, DE 04 DE MAIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E GARANTE O SEU EXERCÍCIO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ATENDIMENTO E FILAS PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
10/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES: A) PORQUE AS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.335/2014, NÃO VEM RECEBENDO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, VISTO QUE O LAUDO MÉDICO ASSINADO PELO DR. LUIZ FABIANO OLIVEIRA SILVA LHES GARANTIR ESSE DIREITO, UMA VEZ QUE O LAUDO PRODUZIDO ATENDE O PRECEITO DA LEI MUNICIPAL N.º 602/2003, B) INFORME A DATA EXATA EM QUE FOI CESSADO O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1335/2014; C) CASO A RESPOSTA DO ITEM "A", SER DE QUE FOI PRODUZIDO NOVO LAUDO MÉDICO, QUE O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, OBSERVANDO QUE O LAUDO MÉDICO DEVERÁ ATENDER A TODOS OS PRECEITOS NA NR 15(MEDIÇÃO DE CALOR E FRIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS GERADOR DE FRIO E CALOR, RUÍDO, GRAU DO USO DOS PRODUTOS QUÍMICOS MANUSEADO PELAS ATIVIDADES EM QUESTÃO, TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS AGENTES CAPAZES DE GERAR O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADES, ETC...) PARA CADA LOCAL ONDE SÃO EXERCIDAS AS ATIVIDADES INSALUBRES DAS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.335/2014. ACRESCENTA SE QUE, EM VISITA AS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE EM REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A CLASSE DAS MERENDEIRAS, TODAS AFIRMARAM CATEGORICAMENTE QUE NÃO HOUVE A VISITA DO MÉDICO DO TRABALHO OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL NA UNIDADE DE ENSINO OBJETIVANDO E REALIZAÇÃO DE LAUDO MÉDICO NESTE SENTIDO. D) QUE SEJA, INFORMADO AINDA, QUAL O MÉDICO E O DIA EM QUE FOI PRODUZIDO O REFERIDO LAUDO QUE LEVOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE EM MEADOS DE DEZEMBRO DE 2018, E SE O MESMO FOI PRODUZIDO SEM INSPEÇÃO MÉDICA NO LOCAL DE TRABALHO DAS REFERIDAS CATEGORIAS; E) QUE SEJA INFORMADO SE OS MÉDICOS DO TRABALHO DO MUNICÍPIO TEM CIÊNCIA, DAS DESCRIÇÃO DO ROL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS CATEGORIAS MENCIONADAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.335/2014, COM RELAÇÃO AOS ITENS 05, 09, 19, 25 DO ANEXO II DAS LEI MUNICIPAL N.º 1554/2018. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO EM TODAS AS MODALIDADES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2018 E 2019; 2) RELAÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES TROCADOS COM LOCAIS DA REALIZAÇÃO DAS TROCAS E NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 24 DE ABRIL DE 2019; 3) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDAMENTE ATESTADAS REFERENTES AOS ANOS DE 2018 E 2019. 4) CÓPIA DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS (LÂMPADAS, REATORES, BRAÇOS DE LUZ) DE ACORDO COM AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS FORNECEDORES GANHADORES DAS LICITAÇÕES; 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO E SE É ASSINADO ALGUM RECIBO DE RETIRADA DO MATERIAL. CASO SEJA ASSINADO, ENVIAR CÓPIAS DOS RECIBOS; 6) O QUE PE FEITO COM AS LAMPADAS QUEIMADAS E REATORES DANIFICADOS RETIRADOS DOS POSTES; QUAL O ESTOQUE ATUAL DE LÂMPADAS, REATORES E OUTROS MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM CÓPIA DAS FICHAS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. |
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no document
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| materia |
35/2019 |
2019-04-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CAMINHÃO SUGA FOSSA NAS CAIXAS DE ESGOTOS NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA (CICAPD) REGO BARROS LOCALIZADO NA FEEM. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLEXIVOS AO LONGO DA AVENIDA VICTOR SENCE. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO CAPINA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GENOVEVA VESQUINE GABRIEL. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTE ARISTIDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA BOCAINA. |
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| sessao |
14 |
2019-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016421/2018, MODALIDADE CARTA CONVITE DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ANTIGA SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - PRÉDIO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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no document
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| materia |
33/2019 |
2019-04-15 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLUÇÃO QUANTO A FALTA D'ÁGUA FREQUENTE NO BAIRRO DA CALÇADINHA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-15 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS. |
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| sessao |
13 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 150 PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANCÉ. |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.º , NO BAIRRO SÃO HENRY. |
0 |
no document
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| materia |
21/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO WÉLIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.º 138 NO BAIRRO SÃO HENRY. |
0 |
no document
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| materia |
22/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA PÚBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JOÃO ENE, TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO. |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO USINA. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, PISO DE GRAMA SINTÉTICA E IMPLANTAÇÃO DE HORTA NA CRECHE UNDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA. |
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