| sessao |
12 |
2019-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO, A RUA PARALELA A AVENIDA VICTOR SENCE E CORONEL ETELVINO PELO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BAIRRO CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
DENOMINA ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES’, ESPAÇO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE NO PERÍODO DE JULHO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COMO SEGUE. B) DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES ENVIADA EM RESPOSTA AO ITEM SUPRA QUE SEJA ENVIADO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE TODOS OS MESES DE CADA UM ATÉ A PRESENTE DATA; C) NO CASO DE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, QUE SEJAM ENVIADOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES RECEBIDOS, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA ASSENTOS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-04-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM AMBIENTE DE LAZER NA ENTRADA DO PROCURA 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-04-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA ATENDIMENTO RESIDENCIAL DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2019 |
2019-04-05 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO IPASCON OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES: 1) Relação do quadro de funcionários, funções, se são cedidos e de onde foram; 2) Qual valor médio das despesas mensal somente no quadro funcional; 3)Empenhos globais e ordinários efetivados até a presente data neste ano de 2019; 4) Qual o valor da taxa de administração em porcentagem e valores(em reais) ao mês; 5) Saldo com extratos dos investimentos e os bancos onde estão aplicados (carteira de investimentos), os recursos dos aposentados, servidores, pensionistas até a data da presente informação; 6) Saldo com extrato do valor da taxa de administração (reserva administrativa) até a data da solicitada informação. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DE TER OCORRIDO O CORTE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES NA VAN DA PREFEITURA PARA AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MACAÉ E OUTROS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA NA RUA FERNANDO DORNELLES NO BAIRRO DA VILA NOVA NA CHÁCARA DO SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-04-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CALÇADINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, QUE ALTEROU ALGUNS ARTIGOS DO ECA, REVOGA A LEI Nº 1.370/2015 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 397/2000 ALTERADA PELA LEI Nº 787/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA PRESENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, QUE ALTEROU ALGUNS ARTIGOS DO ECA, REVOGA A LEI Nº 1.370/2015 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 397/2000 ALTERADA PELA LEI Nº 787/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA PRESENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE CONTRA OS PERNILONGOS COM MAIOR INTENSIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ANTITABAGISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA COMO AUGUSTA GOMES DE SOUSA A RUA TRANSVERSAL DA BR182 LOCALIZADA NO BAIRRO CURATO. |
0 |
no document
|
| norma |
36/2019 |
2019-04-01 |
Resolução Legislativa |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES’, ESPAÇO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS N.º 397/2000, 787/2007 E N.º 1.370/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DO CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO, SEJA A REMUNERAÇÃO REAJUSTA PARA SE ADEQUAR AO SERVIÇO PRESTADO PELOS MESMOS. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2019 |
2019-03-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SR. ADILSON COSTA VIEIRA MAT. 12/C, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019 REFERENTE AO PERÍODO 2018/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo de Farmacêutico, de provimento efetivo, oriundo do concurso público 01/2014, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PAR A CRECHE MUNICIPALIZADA ANTÔNIO BARCELOS, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA ENTRE PRÉDIO PRINCIPAL E PRÉDIO ANEXO, PARA FACILITAR O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS AS SALAS DE AULAS DO MATERNAL I, MATERNAL II E ALMOXARIFADO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO PRÉDIO PRINCIPAL E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
Indicação Legislativa |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DURVAL SANTANA NO BAIRRO DA VILA NOVA COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2019 |
2019-03-21 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEILA MÁRCIA FIGUEIRA FONTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO, A RUA PARALELA A AVENIDA VICTOR SENCE E CORONEL ETELVINO PELO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BAIRRO CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, COMEÇANDO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E SEGUINDO EM SENTIDO AO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEILA MÁRCIA FIGUEIRA FONTES. |
1 |
extracted
|