| norma |
1571/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Audiência Pública |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DA ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS (CANTO ORAL,PRÁTICA VOCAL INFANTIL E PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL) E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS. |
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7/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES COM LICENCIATURA EM MÚSICA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA A CONCESSIONÁRIA NA ENERGIA ELÉTRICA - ENEL A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO SÃO PEDRO NO BAIRRO FEEM, CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
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2019-02-21 |
Ordinária |
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7/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA TODAS AS CERTIDÕES DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. B) QUE SEJA ENCAMINHADO O COMPROVANTE DE VALIDADE DOS EXTINTORES DE INCÊNDIOS DAS REFERIDAS UNIDADE DE ENSINO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLÍNICA DE DR. JOSE DE CASTRO, SITUADO A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO; E SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLUBE DO BOSQUE , SITUADO Á RUA MARIA ADELAIDE N.º 17 NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, VILA BARATA - BAIRRO MACABUZINHO, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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2019-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE AGUARDAM A MARCAÇÃO DE EXAMES. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.458/2017, QUE INSTITUIU O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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2019-02-07 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES. |
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no document
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| norma |
1569/2019 |
2019-02-06 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1568/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a: alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1534 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
11/2019 |
2019-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO DE OUVIDORIA DO LEGISLATIVO A SRA. SABRINA DE BARROS FELIPE DA SILVA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, MAT. N.º11/C A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 REFERENTE AO PERÍODO 2015/2016. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR OS CIDADÃOS ABAIXO DISCRIMINADOS: LUCI ROSANA FARIA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA; MARIA ALZIRA BERSOT LOPES, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS; ALEXSANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA; ELIETE FERNANDES HENRIQUE DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS; JORGE HENRIQUE DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCOS ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA; ABÍLIO DE BRITO FERNANDES, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA; JULIANA CARVALHAL RANGEL NASCIMENTO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FERNANDES; MAYLLON ALBERTO DE MESQUITA VALENTE, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR VALMIR TAVARES LESSA; IVANETE BARBOS DUTRA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO; KATLEN RIBEIRO DIAS, POR INDICAÇÃO DE VEREADOR FERNANDO JOSÉ DA SILVA; ANA CAROLINA RODRIGUES ROSA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES A PARTIR DE 01 DE FEVREIRO DE 2019. |
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| sessao |
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2019-01-31 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O CIDADÃO ROGÉRIO RODRIGUES COSTA , MAT. 029/C, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM 24 DE JULHO DE 2014. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL A SRA. PATRÍCIA DIAS DA SILVA RIBEIRO DE SOUSA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA , O SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO SETOR DE TESOURARIA A SRA. PÂMELA MOURÃO SOUZA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE A SRA. LORAINE TAVARES LIMA A PARTIR DE 01/01/2019. |
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| materia |
51/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Dispõe sobre o período da Sessão Legislativa anual). |
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| norma |
35/2018 |
2018-12-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a Sra. Núbia Cristina Couto dos Santos, matrícula 11/c a partir de 01 de janeiro de 2019, refrente ao período 2015/2016. |
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| norma |
51/2018 |
2018-12-27 |
Resolução Legislativa |
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1567/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
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2018-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
72 |
2018-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2018 |
2018-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo em Comissão Chefe do Setor de contabilidade a Sra. Loraine Tavares Lima a partir de dezembro de 2018. |
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| norma |
1566/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1561/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
FICA DENOMINADA JOSÉ EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPAÇO UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.º 199, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. |
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| norma |
1562/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
1563/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDALÍCIO JOSÉ DOS SANTOS. |
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| norma |
1564/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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