| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1573/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA LEI N.º .1564 DE 18/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1572/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PRA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-03-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E/OU RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, HOSPITAL ANA MOREIRA, POSTO DE SAÚDE CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENSE COM PINTURA, EM TODO PRÉDIO; INSTALAÇÃO DE FORRO NO TELHADO QUE COBRE O REFEITÓRIO; CORREÇÃO DO TELHADO E CALHAS DE TODAS AS INSTALAÇÕES; REFORMA DO PRÉDIO; CORREÇÃO EM TODA PARTE ELÉTRICA, PODA DE AMENDOEIRA, RECARGA EM EXTINTOR EXISTENTE NA SECRETARIA DA ESCOLA (VENCIDO) E AQUISIÇÃO DE OUTROS; REFORMA DO PARQUE INFANTIL ANEXO A ESCOLA E ABERTURA DE PASSAGEM PARA ENTRADA E SAÍDAS DE ALUNOS. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO COM LIMPEZA DE CALHAS E/OU TROCA DE TELHAS DEVIDO A INFILTRAÇÕES NO TETO DO ANEXO SUPERIOR, CORREDOR E SALAS DE AULA NA ALA SOBRE COZINHA; TROCA DA FECHADURA SALA VÍDEO; E REVISÃO PARTE ELÉTRICA; SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS (QUEBRADOS) EM JANELAS/BÁSCULAS; REPARO EM VENTILADORES(DANIFICADOS) DE TETO E PAREDE; RETIRADA DE CALHAS DE ILUMINAÇÃO EM SALA ANEXA A COZINHA, AQUISIÇÃO DE FREEZER, GELADEIRA PRA CONSERVAR E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JANAÍNA CAMPOS MACHADO SARDINHA. |
0 |
no document
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| materia |
32/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA VALDINÉIA VIANA FIDALGO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
33/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ IRINEU GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES VOLUNTÁRIAS REALIZADAS EM PROL DE CRIANÇAS E JOVENS MACABUENSES. |
0 |
no document
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| materia |
34/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR KAIQUE DA SILVA. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PRA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA LEI N.º .1564 DE 18/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADENILSON AZEVEDO CARVALHO. |
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no document
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| materia |
22/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS ABAL COMISSÁRIO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA. |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALTAÍR RODRIGUES DE SOUZA, MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA DO BAMBU. |
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no document
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| materia |
25/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO OUTUBRO/NOVEMBRO SOLIDÁRIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REPRESENTADO PELA SENHORA CONSUELO GOMES DA SALLES, PELAS RELEVANTES AÇÕES HUMANITÁRIAS DESENVOLVIDAS EM PROL DE MACABUENSES PORTADORES DE CÂNCER. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ALBERTO MACHADO NORTE, EMPREENDEDOR MACABUENSE DO RAMO TURÍSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU AO LONGO DE 27 ANOS. |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SAMUEL TERÊNCIA DA SILVA. |
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no document
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| materia |
28/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO MORAES NEVES. |
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no document
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| materia |
29/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MATHEUS SOARES MACENA. |
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no document
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| materia |
30/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSON ROCHA DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A FRENTE DO GRUPO EDUCACIONAL CENTRO SUL-BRASILEIRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO(CENSUSPEG). |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ - MAT. 07/C FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2019 REFERENTE AO PERÍODO 2018/2019. |
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| sessao |
2 |
2019-02-28 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VANDERSON CARLOS SANCHES. |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RIBEIRO AFONSO. |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR. |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUÍS MAURÍCIO BARRETO FERREIRA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARINA REIS DOS SANTOS NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA. |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RODRIGO GUIMARÃES LEITE LIMA. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA. |
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no document
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| materia |
10/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO. |
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no document
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| materia |
11/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JADER CELSO GOMES DE SOUSA. |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES. |
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no document
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| materia |
13/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA A MÉRITO AO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE. |
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no document
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| materia |
15/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE. |
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no document
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| materia |
16/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES. |
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no document
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| materia |
17/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUEDIR VIANA TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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no document
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| materia |
18/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE. |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BACELLAR, ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL. |
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no document
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| norma |
1570/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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