| materia |
8/2018 |
2018-12-17 |
Emenda |
SUBEMENDA A EMENDA Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA (PPL). ALTERANDO O ARTIGO 18 DO PLO 049/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
185/2018 |
2018-12-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS PARA ATUAÇÃO NA CACHOEIRA DA AMOROSA EM NOSSO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A 10 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
186/2018 |
2018-12-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO/MANUTENÇÃO/ALARGAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DA AMOROSA, REVISÃO COM POSSÍVEIS REPAROS NAS PONTES, LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO(PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR DEMANDA DE BANHISTAS E VISITANTES) E SINALIZAÇÃO COM PLACAS NO TRAJETO (REINSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DA PONTE BRANCA). |
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| norma |
1558/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA O ALCANCE MÍNIMO DE 60,0% (SESSENTA POR CENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1559/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1560/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
71 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1557/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.495/2017. |
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| materia |
184/2018 |
2018-12-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA. |
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| sessao |
70 |
2018-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-12 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2018 QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N.º 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA NO ARTIGO SUPRACITADO A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUANDO FOR PARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA(FUNDAÇÃO, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS) DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PARA PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE QUE SEJA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
1556/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
69/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2018 |
2018-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo de assessores de vereadores: o sr. Alexsandro Carlos Vieira Moreira, a Sra. Ana Carolina Rodrigues Rosa, a Sra. Eliete Fernandes Henrique, o sr. Guilherme de Souza Pecly, a sra. Ivanete Barbosa Dutra, o sr. Jorge Henrique de Souza Rosa, Sra. Katlen Ribeiro Dias, Sra. Luci Rosana Faria, sra. Maria Alzira Bersot Lopes, sr. Mayllon Alberto de Mesquita Valente, sr. Wimerson Leonardo Pereira Dias a partir de 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
29/2018 |
2018-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo de coordenador de apoio administrativo a sra. Iohana Ribeiro dos Anjos Carvalho a partir do dia 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
30/2018 |
2018-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera do cargo de Chefe de cerimonial o sr. Marcelo Stevão Cambraia a partir de 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
31/2018 |
2018-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo em comissão de Chefia do Setor de Tesouraria a sra. Pâmela Mourão de Souza a partir de 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
32/2018 |
2018-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo em comissão de Assessor da Presidência o sr. Raphael da Silva Chagas Barbosa a partir de 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
33/2018 |
2018-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo de Ouvidoria do Legislativo a sra. Sabrina de barros Felipe da Silva a partir do dia 31 de dezembro de 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI N.º 049/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO NO ARTIGO 18º : NOS EXERCÍCIOS DE 2019, 2020 E 2021 OS LANÇAMENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOFRERÃO UM DESCONTO DE 50%, 50% E 25% RESPECTIVAMENTE (CINQUENTA POR CENTO, CINQUENTA POR CENTO E VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE RESULTADO POSITIVO DA SUBTRAÇÃO ENTRE VALOR INTEGRAL DO IPTU APURADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E O VALOR DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2018, GOZANDO ASSIM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REDUÇÃO QUE FOR APURADA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O PORQUE DA NÃO FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1496/2018. B) CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL EM QUESTÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AS RESPECTIVAS CÓPIAS DOS AUTOS DE INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, MULTA, ETC. |
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| materia |
67/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA O ALCANCE MÍNIMO DE 60,0% (SESSENTA POR CENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
68/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
25/2018 |
2018-12-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder féria regulamentares a sra. Elizabete Lousa da Silva mat. 010/c; sr. José Márcio Barbosa Machado mat. 019/c; sra. Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho mat. 021/c; Ayrton Féliz da Silva mat. 026/c; sr. davi Mobarak mat. 027/c e a sra. Andrea De faria ferreira mat. 028/c a partir de 01 de janeiro de 2019 referente ao período 2017/2018. |
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| norma |
26/2018 |
2018-12-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias bregulamentares ao sr. Adílson Costa Vieira mat. 12/c, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário a partir de 01 de janeiro de 2019 referente ao período 2017/2018. |
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| norma |
27/2018 |
2018-12-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a sra. rodeli Dantas Bragança mat. 008/c, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário a partir de 01 de janeiro de 2019 referente ao período 2017/2018. |
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| sessao |
69 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/20118 DE AUTORIA DA PREFEITURA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTO QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O INCISO XVII AO ARTIGO 3º DO PLO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 047/2018 DE AUTORIA DA PREFEITURA, QUE RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PLO 047/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-06 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 026/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. SUPRIMI O ARTIGO 15 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA. |
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| materia |
180/2018 |
2018-12-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E SECRETARIAS DE SEGURANÇA (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA). |
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| materia |
181/2018 |
2018-12-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
182/2018 |
2018-12-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
183/2018 |
2018-12-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS DESCARACTERIZADO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA. |
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| norma |
44/2018 |
2018-12-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM). |
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| norma |
45/2018 |
2018-12-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM). |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM). |
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| sessao |
68 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1554/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1555/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
67 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
24/2018 |
2018-12-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Ceder com ônus ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu - IPASCON, a servidora estatutária Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 011/c, contabilista, por período de 01 (um) mês, de acordo com o processo administrativo protocolado sob o n.º 758/2018. |
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| norma |
1552/2018 |
2018-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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