| norma |
1553/2018 |
2018-11-30 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 022/1991, QUE INSTITUI O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SALVADOR DOS SANTOS. |
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| materia |
178/2018 |
2018-11-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
179/2018 |
2018-11-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DESTINAÇÃO DE VERBA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PISO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. |
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| norma |
1547/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Agente Fiscal de Posturas, de provimento efetivo, oriundo do concurso público 01/2014, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico, de provimento efetivo, oriundo do concurso público 01/2014, no âmbito da
Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1550/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO EVANDRO DE PAULA GOMES, A VIA PÚBLICA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (RUA COBERTA). |
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| norma |
1551/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL. |
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| sessao |
66 |
2018-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDALÍCIO JOSÉ DOS SANTOS. |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE COBERTURA DE POLICARBONATO NO CORETO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA DO MESMO MATERIAL NA ÁREA DE PERGOLADO ONDE FICAM OS ARTESÕES NA PRAÇA. |
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| sessao |
65 |
2018-11-26 |
Ordinária |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEJANDRO DOMÍNGUEZ CARRALERO, MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| materia |
48/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA YANETXY GÓNGORA ALVAREZ, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TAIMI COBAS DURAN, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM FLUVIAL NO BAIRRO PITEIRA. |
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| norma |
47/2018 |
2018-11-22 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEJANDRO DOMÍNGUEZ CARRALERO, MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| norma |
48/2018 |
2018-11-22 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA YANETXY GÓNGORA ALVAREZ, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| norma |
49/2018 |
2018-11-22 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TAIMI COBAS DURAN, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| sessao |
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2018-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1546/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
1545/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| sessao |
63 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NA RODOVIA 182 KM10 CURATO. |
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| materia |
174/2018 |
2018-11-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO PRÓXIMO A TRANSMAC. |
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| sessao |
62 |
2018-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
169/2018 |
2018-11-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AÍDA NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADOS CUIDADOS E MANUTENÇÃO DA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO. |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
167/2018 |
2018-11-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A EXCLUSÃO DOS SERVIDORES EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO DECRETO MUNICIPAL, N.º 049/2017, ARTIGO 2°, PARA POSSIBILITAR QUE OS MESMOS EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO FAÇA JUS AO RECEBIMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO QUE O MESMO PROPONHA MEDIDA PARA QUE PERMITA A CONVERSAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, PELO SERVIDOR. |
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| sessao |
61 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
156/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA (CONFORME MAPA ANEXO E OBRA DE CONTENÇÃO NA VALA PARALELA A CITADA RUA. |
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| materia |
157/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
158/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA ENTRE AS RUAS WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS E AMARO DAUMAS NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
159/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA NO BAIRRO VILA TAVARES. |
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| materia |
160/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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