| materia |
143/2018 |
2018-09-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.415/2015, QUE INSTITUI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 79/2018, DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA, SERVINDO ESTA PARA REFORÇA TAL MEDIDA LEGISLATIVA. |
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48 |
2018-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-12 |
Emenda |
EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
136/2018 |
2018-09-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REPARO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA. |
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| materia |
137/2018 |
2018-09-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA E REFORMA DE COBERTURA INSTALADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE HIDRANTES PARA INCÊNDIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
47 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
135/2018 |
2018-09-06 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ DA SILVA OBJETIVANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RESPECTIVOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS RECENTEMENTE NO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAPELINHA, ENTRADA DE SANTA MARIA E ENTRADA DE SANTO AGOSTINHO, INDICO AINDA NA OPORTUNIDADE QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO NOS RESPECTIVOS PONTOS OU NAS PROXIMIDADES. |
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| norma |
1540/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
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| norma |
1541/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2018-09-06 |
Ordinária |
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| norma |
1539/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A DATA DE REPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL CUSTEADO PELA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
132/2018 |
2018-09-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSERTO DE BURACOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-09-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA. |
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| materia |
134/2018 |
2018-09-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA. |
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| sessao |
45 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| norma |
19/2018 |
2018-09-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
44 |
2018-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2018 |
2018-08-28 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERMO DE CESSÃO PARA CASA DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR). |
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| norma |
14/2018 |
2018-08-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a senhora Roseli Dantas Bragança e a senhora Elisabete Lousa da Silva Henrique, sendo pela ordem , Secretária e Membro. |
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| norma |
15/2018 |
2018-08-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, o senhor José Marcio Barbosa Machado e o senhor Davi Mobarak Santuchi , pela ordem Secretário e Membro. |
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43 |
2018-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO DE LÂMPADAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DUAS RUAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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42 |
2018-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1537/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei nº 1.520 de 18 de abril de 2018, que estipula o valor mensal da amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu – IPASCON, para o exercício de 2018, e publica o anexo Icom o plano anual de amortização. |
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| norma |
1538/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1536/2018 |
2018-08-20 |
Lei |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE. |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DA CALÇADINHA (POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 94 RJ182) ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
130/2018 |
2018-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA RJ182, LOTEAMENTO LEI BARCELOS NO BAIRRO DA CALÇADINHA. |
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| sessao |
40 |
2018-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO. |
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| norma |
1395/2015 |
2018-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento de Informação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCIONÁRIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO ATÉ APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICAÇÃO? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDIÇÕES DE NÃO APOSENTADO? |
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39 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO". |
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no document
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| materia |
32/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES. |
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| materia |
127/2018 |
2018-08-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A QUADRA, E CAMPO DE FUTEBOL E HORTO MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
128/2018 |
2018-08-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO REPAROS NO TRECHO FINAL DA VILA ISAURA INÁCIO DA SILVA (AO LADO DA AUTO ESCOLA REAL), NO CENTRO. |
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| sessao |
38 |
2018-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, ONDE SOLICITA A PREFEITURA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| norma |
1535/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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