| materia |
1/2018 |
2018-08-06 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PLO 042/2018. |
0 |
no document
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| materia |
122/2018 |
2018-08-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O PLANTIO DE MUDAS E IPÊ NA ESTRADA DA AMOROSA E VIOLA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA CRIADO CONVÊNIO FUNDEB/APAE. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA DO PROCURA 1 E 2. |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-08-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O MAQUINÁRIO NA PISTA DE CROSS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| sessao |
37 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE EXISTE CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º12.587/2012. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO REALIZADA PELA EMPRESA FACILITI INTERNET NAS ULTIMAS SEMANAS EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE É UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO OU, PRÓPRIA DA REFERIDA EMPRESA. SE UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, SE UMA AÇÃO DA EMPRESA PRIVADA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDA AO SERVIDOR PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS, A LICENÇA PATERNIDADE DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS PROMOVENDO ASSIM A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 201 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI MUNICIPAL N.º 081/1991. |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO APOIO A GUARDA MUNICIPAL COM AGENTES E UMA VIATURA NA ESCOLA FREI VALÉRIO - CENTRO, ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE - USINA, ESCOLA ROSENDO FONTES TAVARES - BOCAINA E ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL - BALANCE ESTENDENDO O ATENDIMENTO AS DEMAIS ESCOLAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| sessao |
36 |
2018-08-02 |
Ordinária |
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| norma |
13/2018 |
2018-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CEDER com ônus ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu - IPASCON, a Servidora Estatutária Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo - Mat. 011/C, contabilista, por período de 04 (quatro) meses, de acordo com o processo administrativo protocolado sob o n.º 500/2018. |
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| norma |
11/2018 |
2018-07-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, a Srª Larissa Machado de Souza, a partir de 31 de julho de 2018. |
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| norma |
12/2018 |
2018-07-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessora de Vereador,a Sr.ª IVANETE BARBOSA DUTRA,a partir de 01 de agosto de 2018. |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
10/2018 |
2018-07-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER, a Servidora Estatutária ROSELI DANTAS BRAGANÇA - Mat.: 08/ c, 08 (oito) dias de licença por motivo de casamento, a partir de 27 de julho de 2018, de acordo com o processo protocolado sob o n.º 485/2018. |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1534/2018 |
2018-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1532/2018 |
2018-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO." |
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| norma |
1533/2018 |
2018-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. |
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| materia |
118/2018 |
2018-07-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MUDANÇA DE HORÁRIO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
119/2018 |
2018-07-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O CONSERTO DE BURACOS NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA. |
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| sessao |
35 |
2018-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SE EXISTE PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA O ANO CORRENTE, REFERENTE A SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NAS RUAS DA CIDADE. |
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| sessao |
34 |
2018-07-09 |
Ordinária |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO NILCE DE SOUZA SANTOS CONHECIDA COMO VOVÓ NILCE, O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA LUCI DE AZEVEDO MONTEIRO, N.º 31, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA JOSÉ EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPAÇO UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.º 199, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
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| sessao |
33 |
2018-07-05 |
Ordinária |
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| norma |
1531/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
ALTERA A SEÇÃO 1 DO CAPÍTULO V DA LEI 081 DE 13/06/1991 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1530/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1529/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PROCEDAM À PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA "PRACINHA DA BOCAINA", DE ESQUINA COM A RUA DEUSTERITO A.BELMONTE E DOMINGOS FONTES TAVARES, NO BAIRRO DA BOCAINA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRA SE EM CONTATO COM OS FIOS DE ALTA TENSÃO, SOBRE ELES E SOB A ILUMINAÇÃO BAIXA DA PRAÇA, O QUE TEM TORNADO A PRAÇA ESCURA DIFICULTANDO O SEU USO NOS PERÍODOS DA NOITE. |
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no document
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| materia |
117/2018 |
2018-06-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA E QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA, POR SISTEMA AUTOMÁTICO. |
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| sessao |
32 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JORGE GABRIEL. |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO SUBIDA DA BALANÇA. |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS/ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CAPELINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
31 |
2018-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA NO BAIRRO DO PORTO LOCALIZADA Á RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA/REPARO DE PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E/OU TELAS DE PROTEÇÃO, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICO PARA REFERIDA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ONDE ENCONTRAM SE INSTALADOS BRINQUEDOS RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRAÇA. |
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| sessao |
30 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DAS QUADRAS DOS BAIRROS: CURATO DE SANTA CATARINA, CALÇADINHA E VILA SÃO JOSÉ E SE EXISTE QUAL O PRAZO PARA INICIAR AS OBRAS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-06-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPAROS EM ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACABUZINHO. |
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