| materia |
71/2018 |
2018-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA RUA ENIO MAIA NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA. |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MARCAÇÃO (PINTURA) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM RUAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTON GUIMARÃES TAVARES. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINAÇÃO E MARCAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTON GUIMARÃES TAVARES. |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIBERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO POR CONES E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL (PATRULHAMENTO OSTENSIVO), NA AVENIDA VICTOR SENCE(ACOSTAMENTO) TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEMÁFORO (MELQUIADES PICANÇO) E O TREVO ALMIR AMARAL NA USINA, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS, CICLISMO, PATINS E CORRIDAS A PÉ, AOS DOMINGOS NO HORÁRIO DE 06 HORAS ÀS 12 HORAS. |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADESÃO AO PROGRAMA PELOS MUNÍCIPES, ATÉ 30/11/2018. |
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| sessao |
24 |
2018-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003454/2018, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ONDE A PREFEITURA FOI AUTORIZADA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVA SIMBOLOGIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA LEI N.º 367 DE 01 DE ABRIL DE 2000 E LEU N.º 918 DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA CRECHE VOVÓ DINA. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES. |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, CONTENÇÃO DE ENCOSTA, GUARDA CORPO E CALÇADA EM TRECHO DE CERCA DE 500 METROS DE EXTENSÃO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES E A RODOVIA RJ 182. |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO BAIXA, GRADES DE PROTEÇÃO E ÁREA GRAMADA NA COMUNIDADE DA SUBIDA DA BALANÇA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DE CAPELINHA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE BARRO E GALHOS DE ÁRVORES, PATROLAMENTO, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CASCALHOS NA ESTRADA DE SÃO GERALDO/CHICO TOBIAS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA CAVALOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REFORMA DO CAMPO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES. |
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| sessao |
23 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| norma |
1523/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1524/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM MORRO LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA BALANÇA ATÉ A RJ182 BAIRRO DA CALÇADINHA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ/VILA ESPERANÇA. |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ NO BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
22 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GASTÃO NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
21 |
2018-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL OBJETIVANDO SE O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALISTAMENTO MILITAR E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RESERVISTAS ESTÃO SENDO REALIZADOS NORMALMENTE. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E REPARO NO ESGOTO DA LOCALIDADE CURATO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS, INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR(SUBIDA) REPAROS NOS BANCOS EXISTENTES ALÉM DE INSTALAÇÃO DE OUTROS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS, RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, E UNIFORMES E EPIS'S PARA FUNCIONÁRIOS. |
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| sessao |
20 |
2018-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL ENTRE OUTROS BAIRROS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS D CAPOEIRA E JIU JITSU NO CONDOMÍNIO SILVIO SOARES. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CASTRO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO DO PORTO AO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO DO PORTO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARREDURA, PODA DE ÁRVORES, ETC.) NA RUA JOÃO DA SILVA ARAÚJO NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, QUE SE CUMPRA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 3087/2002. |
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| sessao |
19 |
2018-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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