| materia |
22/2018 |
2018-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1517/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.507 DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1518/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-19 |
Indicação Legislativa |
INDICO AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO NA CHÁCARA DO SANTANA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA/PROEJTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM AULAS/ATIVIDADES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLÔRIDO NO BAIRRO DA BOCAINA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.507 DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 122ª DP. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, INSPETOR LOTADO NA 122ªDP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
38/2018 |
2018-03-19 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 122ª DP. |
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| norma |
39/2018 |
2018-03-19 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, INSPETOR LOTADO NA 122ªDP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2018-03-19 |
Ordinária |
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| norma |
1504/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2003 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1505/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 128/1992 DE 24 DE JULHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1510/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART 26, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2013, PARA ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
1511/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.453 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1512/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1513/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1514/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A : ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1515/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1516/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO EXECUTIVO DE COMO É FEITO A COLETA SELETIVA DE LIXO DENOMINADA HOSPITALAR (DATA DA COLETA, LOCAL DO DESCARTE E RESPONSÁVEL PELA COLETA). |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE A LEI FEDERAL N.º 12.933 DE 26/12/2013 VEM SENDO ATENDIDA NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE). |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DEVIDO A FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA (COMPROVADA), DECORRENTES DE FENÔMENOS NA NATUREZA, TAL OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 ONDE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE SOFRERAM AÇÕES DANOSAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PÚBLICA REFERENTE À RETIRADA DE ENTULHOS, DE GALHOS, CAÇAMBA DE LIXO E OUTROS DETRITOS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 PARA AQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM OS SEUS IMÓVEIS DIRETAMENTE AFETADOS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VALÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A : ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2003 DE 2017 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSIAS CORREA FERRAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ELZA SILVA CARDOSO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2018-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART 26, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2013, PARA ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.453 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO EXMO. SRº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, WAGNER AZEVEDO DOS SANTOS, BEM COMO DOS ILMOS. GUARDAS: ALDECI DOS SANTOS GOMES JUNIOR, ALAN LOUZA DE MORAES, CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA, CARLOS EDUARDO NEVES CARDOSO, CHARLES HENRIQUE S. DE BRITO, EDMAR PEREIRA DA SILVA, EIDE CRISTINA DE MACEDO SILVA, ELIA BENTA DA SILVA, ELIAS VIANA BERBAT, EMILSON DA CRUZ MENDONÇA, GERALDO GOMES DE SOUZA, HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, HUGO COTTS DE PAULA, JEFERSON DE ALMEIDA FERREIRA, JORGE CRRÊA DA ROCHA, JURANDIR RIBEIRO GOMES, LEIR ROCHA DA SILVA, LERLIÊ DOS SANTOS SOUZA, LOURIVAL SPESSE RANGEL, LUIS CLAUDIO DA COSTA MELIS, LUIS CLAUDIO RANGEL MEDEIROS, LUIS MAURICIO BARRETO FERREIRA, MANOLO NAVARRO DE PAULA, MARCELINO DUTRA PARETO, MARCELO MOÇO DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCIO MOTA PAIXÃO, MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, MARCOS TALLES VIANA BASTOS, MARILENE DE L. FABIANO BATISTA, NILSON AZEVEDO ANDRADE, PAULO PEDRO GOMES FRANCISCO, RAMON DE ALMEIDA FARAH, ROBERTO LOPES CORDEIRO JUNIOR, RONALD MOISÉS MAURICIO, VAGNER DA PAZ DE MORAES, VÂNIA DOS S. SANTIAGO DA SILVA, WILSON PEREIRA DA SILVA E ZELÂNDIO DA SILVA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE DE ATLETAS CORREDORES "RUNNERS MACABU", ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES. |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO REVERENDO FRANCISHAIMER STEINER. |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ. |
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| norma |
16/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998. |
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| norma |
18/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009. |
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| norma |
19/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA. |
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| norma |
20/2018 |
2018-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE. |
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