| norma |
28/2018 |
2018-03-07 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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29/2018 |
2018-03-07 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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31/2018 |
2018-03-07 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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33/2018 |
2018-03-07 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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3/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA,COMO DELEGADO
TITULAR DA 122 ª DELEGACIA DA POLÍLCIA CIVIL. |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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6/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| norma |
7/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RICARDO AQUINO, 2º SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| sessao |
8 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-01 |
Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(dispõe sobre dias e horários para realização das sessões ordinárias semanais). |
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| norma |
8/2018 |
2018-03-01 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| sessao |
7 |
2018-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)? |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-28 |
Indicação Legislativa |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA NOVA, NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, a Srª Débora Cristina Brito César, a partir de 28 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Sônia Maria Monteiro André - matrícula 09/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de março de 2018, referente ao período 2017/2018. |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Alexsandro Carlos Vieira Moreira,a partir de 01 de março de 2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-22 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para Cargo de Presidente de Comissão de Licitação, simbologia CCIX, o senhor Pedro Henrique Coelho Folly, digitador, matricula 4625998. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2018. |
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| norma |
1502/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO. |
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| norma |
1503/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO |
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| sessao |
6 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONDEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO DELEGADO TITULAR DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RICARDO AQUINO, 2º SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. |
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| sessao |
5 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1501/2018 |
2018-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ATENDA AO FIM A QUE SE DESTINAM. |
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| sessao |
4 |
2018-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS ITAMAR GOMES E PASTOR MANOEL DE BRITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.213/1999, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 6.409/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BEBEDOURO DE ÁGUA E MATERIAL HIGIÊNICO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE CIRCUITO AERÓBICO FUNCIONAL NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ. |
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| norma |
1500/2018 |
2018-02-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TAIS COMO: CAPINA, VARREDURA, LIMPEZA DE VALAS, ETC) NOS SEGUINTES BAIRROS: CALÇADINHA, PORTO, BALANCÉ, RHÓDIA, EL DOURADO, USINA, VILA SÃO JOSÉ, PITEIRA, BOCAINA, SÃO HENRY, TRIBO, VILA NOVA, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PARAÍSO |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA. |
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