| materia |
7/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO. |
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2018-02-01 |
Ordinária |
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1/2018 |
2018-01-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO. |
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1/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA (ANDRÉ DA MUDANÇA), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CIVIL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS FUNDOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. |
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2/2018 |
2018-01-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, os servidores e/ou funcionários abaixo relacionados, sem acréscimos em seus vencimentos: PREGOEIRA: Ana Aparecida Neves França Couto
EQUIPE DE APOIO: Elisabete Lousa da Silva Henrique Roseli Dantas Bragança. |
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| norma |
1496/2018 |
2018-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OS OBESOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
1497/2018 |
2018-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| norma |
1498/2018 |
2018-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1499/2018 |
2018-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2018-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1493/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1495/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004. |
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| norma |
1490/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O PERÍODO DE 2018-2021. |
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| norma |
1494/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017. |
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| norma |
50/2017 |
2017-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias para os Assessores de Vereador: a senhora Luci Rosana Faria , a senhora Maria Alzira Bersot Lopes, a senhora Débora Cristina de Brito Cesar, a senhora Eliete Fernandes Henrique , o senhor Guilherme de Souza Pecly, a senhora Larissa Machado de Souza,a senhora Katlen Ribeiro Dias ,partir de 01 de janeiro de 2018. |
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| norma |
51/2017 |
2017-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador,a Sr.ª Pâmella dos Santos Viana,a partir de 01 de janeiro de 2018. |
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| norma |
52/2017 |
2017-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Wimerson Leonardo Pereira Dias,a partir de 01 de janeiro de 2018. |
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| norma |
1492/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A ESTRADA RURAL DA AMOROSA, QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182 E TERMINA NA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, COMO ESTRADA MARIA DAS DORES NASCIMENTO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCLARECIMENTO SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014, VISTO A MUDANÇA NA FORMA DE PAGAMENTO QUE VEM OCORRENDO EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, OU SEJA, ANTIGAMENTE O ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014, ERA APLICADO SOB OS PAGAMENTOS DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO;
CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.371/2017. |
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| sessao |
77 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
76 |
2017-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UM LIXÃO EXISTENTE NO BAIRRO CALÇADINHA, DEVENDO ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: A) SE A ÁREA DO LIXÃO É PARTICULAR OU PÚBLICA; B) SE A ÁREA DO LIXÃO FOR ARTICULAR QUE SE ESCLAREÇA A QUEM PERTENCE; C) SE O LIXÃO É LEGALIZADO, NESTE CASO QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO; D) E NÃO SENDO LEGALIZADO, QUE SE ESCLAREÇA QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL ADOTADO POR ESTE MUNICÍPIO PARA COIBIR TAL PRÁTICA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017. |
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| materia |
119/2017 |
2017-12-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTAÇÃO A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DENOMINADA POPULARMENTE DE "CATADORES DE PAPELÃO." |
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| materia |
120/2017 |
2017-12-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUSPENSÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO ATÉ QUE O MUNICÍPIO REALIZE A SINALIZAÇÃO DEVIDA DE TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA INDICAÇÃO. |
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| materia |
121/2017 |
2017-12-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS, PARQUES E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. |
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| materia |
122/2017 |
2017-12-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE AUXILIE A EFICÁCIA DA LEI Nº 1.488/2017. |
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| materia |
123/2017 |
2017-12-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS A LEI Nº 1.483/2017. |
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| norma |
95/2017 |
2017-12-13 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
36/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO SOBRE PUBLICAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADAS PELO PREFEITO, DETERMINADA PELO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2013, BEM COMO SOBRE EXISTÊNCIA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM MANTER CONVÊNIO OU PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA (FARMÁCIAS) PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| sessao |
75 |
2017-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES |
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| norma |
1497/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicação em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
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| norma |
1498/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre o SUAS ( Sistema único de assistência social) do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2017-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1488/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1489/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicação em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências |
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| norma |
1486/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2017 |
2017-12-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Prêmio a servidora Elzeli Siqueira Mendonça - matrícula 013/C, a partir de 01 de dezembro de 2017, referente ao período 2010/2015. |
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| norma |
94/2017 |
2017-12-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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