| materia |
101/2017 |
2017-10-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). |
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| materia |
103/2017 |
2017-10-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER, DO IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE (CDMICA), REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. |
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| materia |
104/2017 |
2017-10-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
66 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
102/2017 |
2017-10-27 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GARAPA. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-10-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO NAS RUAS A, B E C NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-10-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO TERMO CONGÊNERE COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INSTALADO EM CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
65 |
2017-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
95/2017 |
2017-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JAIR BARCELOS, ENTRE A RODOVIA RJ 182 E A SUBIDA DA BALANÇA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA A CONCESSIONÁRIA ENEL SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NAIR DA SILVA GOMES, VILA ESPERANÇA, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
97/2017 |
2017-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA RHÓDIA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARIA LUIZA FOLLY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
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| sessao |
64 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
88/2017 |
2017-10-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA CACHOEIRA DA AMOROSA. |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL NOS PRINCIPAIS PONTOS DE BANHO DA CACHOEIRA DA AMOROSA, DESTINADO À ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DURANTE O VERÃO 2017/2018. |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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no document
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| materia |
91/2017 |
2017-10-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE LAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU - DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES. |
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| materia |
92/2017 |
2017-10-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS USINA E PORTO. |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA. |
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| norma |
1476/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| sessao |
63 |
2017-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE FILTRAGEM E RESFRIAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, NO LOCAL CONHECIDO COMO |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE CARRO FUMACÊ E A VISITA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM TODOS OS BAIRROS E ZONAS RURAIS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DENOMINADO "VER A BANDA PASSAR". |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SE ESCLAREÇA DE FORMA CLARA OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DENOMINADO “INDENIZAÇÃO TRANSPORTE”;
B) QUE SE ESCLAREÇA SE TODOS OS SERVIDORES QUE PERCEBEM O BENEFICIO DENOMINADO “INSALUBRIDADE” FORAM SUBMETIDOS À PERÍCIA MÉDICA PELO MÉDICO DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO.
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| sessao |
62 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO QUE SEDIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MODELO R-2 (DÊ PREFERÊNCIA), EM UM DOS SENTIDOS DA RODOVIA RJ 182, NA ALTURA DO TREVO DE ACESSO A RUA CORONEL CASTRO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
1475/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1472/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
1473/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
1474/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| sessao |
61 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-10-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
60 |
2017-10-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
50/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETREIRO, FAIXA, PLACA OU PINTURA)COM OS NOMES DOS PRÉDIOS QUE SEDIAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO) |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADA NA RUA DOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO TORRE DA RÁDIO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
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| norma |
1471/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 471/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 625/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 471/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 625/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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