| norma |
37/2017 |
2017-09-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a senhora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho , a partir de 01 de setembro de 2017,referente ao período 2016/2017,ficando convertido 1/3 em abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA) |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2017 |
2017-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 232 DE 16/11/1994 E Nº 514 DE 26/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2017-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-08-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1953, ANO EM QUE PASSOU A RESIDIR NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR MATOS LUGON, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO AOS MACABUENSES COMO GERENTE DA EMPRESA OFFSHORE SMART COAT. |
0 |
no document
|
| norma |
72/2017 |
2017-08-28 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA) |
0 |
no document
|
| materia |
81/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2017 |
2017-08-23 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTANDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2017 |
2017-08-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE APÓS A ENTREGA À COMUNIDADE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, MACABUZINHO, SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO ONDE FUNCIONA O ATUAL POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE UM POSTO POLICIAL MILITAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, ATIVOS, AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO; LICENÇA SEM VENCIMENTO; CEDIDOS A OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO OU ÓRGÃOS EXTERNOS, BEM COMO AQUELES QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;
• ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES ATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM OS RESPECTIVOS LOCAIS E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO.
|
1 |
extracted
|