| materia |
76/2017 |
2017-09-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA GUILHERME BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO. |
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58 |
2017-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL. |
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47/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2017 |
2017-09-27 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
1470/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FISCAL (GIAF). |
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57 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E OU MÓVEL (TRAILER, CONTAINER, ETC...) COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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56 |
2017-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
47/2017 |
2017-09-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Chefe de Cerimonial,o Sr.º Marcelo Estevão Cambraia, a partir de 05 de setembro de 2017. |
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72/2017 |
2017-09-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
55 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-15 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DISPONÍVEIS EM EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DISPONÍVEIS EM FUNCIONAMENTO NAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO E QUANTIDADE EM ESTOQUE NA REFERIDA DATA DA INFORMAÇÃO, DOS MEDICAMENTOS (INCLUSIVE CONTROLADOS), SERINGAS (1ML), CAIXAS DE TIRAS DE GLICEMIA E APARELHOS PARA MEDICAÇÃO DE GLICOSE EM ESTOQUE NA FARMÁCIA (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTANDO QUE A SOLICITAÇÃO REFERE-SE AOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES. |
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| norma |
1469/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A INCORPORAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54 |
2017-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-13 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
41/2017 |
2017-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,a senhora Ana Aparecida Neves França Couto. |
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| norma |
42/2017 |
2017-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Chefe do Setor de RH, a Srª Ana Aparecida Neves França Couto, matrícula 018/C, a partir de 05 de setembro de 2017. |
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| norma |
43/2017 |
2017-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, a Srª Iohana Ribeiro dos Anjos Carvalho, a partir de 05 de setembro de 2017. |
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| norma |
44/2017 |
2017-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, o senhor Pedro Henrique Coelho Folly, a senhora Roseli Dantas Bragança e a senhora Elisabete Lousa da Silva Henrique, a partir de 02 de setembro de 2017,sendo pela ordem Presidente, Secretária e Membro. |
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| norma |
45/2017 |
2017-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,o senhor Raphael da Silva Chagas Barbosa. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FISCAL (GIAF). |
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53 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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| norma |
1467/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para fazer
face a execução da Ação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
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| norma |
1468/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
Fica denominado Aparício dos Santos a Rua G do Loteamento Gaivota, que interliga a Rodovia RJ 182 a Estrada Godofredo Guimarães Tavares, na
entrada do bairro da Tribo. |
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| norma |
38/2017 |
2017-09-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Ouvidoria do Legislativo,a Sr.ª Sabrina de Barros Felipe da Silva,a partir de 05 de setembro de 2017. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO PAÇO MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, O PRÉDIO PRINCIPAL QUE SEDIA A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SITUADA A RUA MARIA ADELAIDE, Nº 286, BAIRRO VILA NOVA – CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA RJ 182, FRENTE AO NÚMERO 03 E 087; TREVO DE SANTA MARIA E RUA CORONEL CASTRO FRENTE AO NÚMERO 283 - SENTINDO CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ; RODOVIA 182 TREVO DE SANTA MARIA SENTINDO MACAÉ X MACABU E TREVO DO BAIRRO PITEIRAS NO SENTIDO CONCEIÇÃO DE MACABU X TRIUNFO. |
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| norma |
87/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982. |
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| norma |
88/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES. |
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| norma |
89/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986. |
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| norma |
90/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| norma |
91/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA. |
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| norma |
92/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1953, ANO EM QUE PASSOU A RESIDIR NO MUNICÍPIO. |
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93/2017 |
2017-09-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR MATOS LUGON, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO AOS MACABUENSES COMO GERENTE DA EMPRESA OFFSHORE SMART COAT. |
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| norma |
1465/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| norma |
1466/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
CRIA O SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
52 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-01 |
Anteprojeto de Lei |
FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL MÓVEIS EM QUADRAS ESPORTIVAS DE QUALQUER NATUREZA E EM CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O PERÍODO DE 2018-2021. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004. |
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| norma |
34/2017 |
2017-09-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º WILLIE CONRADO SOARES LOBO, a partir de 01 de setembro de 2017. |
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| norma |
35/2017 |
2017-09-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessora de Vereador,a Sr.ª Ana Carolina Rodrigues Rosa,a partir de 01 de setembro de 2017. |
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| norma |
36/2017 |
2017-09-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear, a cidadã Andrea de Farias Ferreira, matrícula nº 028/C,para exercer o Cargo de Auxiliar Legislativo, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24 de julho de 2014. |
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