| sessao |
73 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
34/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 555/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DE TODA A FROTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
117/2017 |
2017-12-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO GUARDA MIRIM. |
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| materia |
118/2017 |
2017-12-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO GUARDA SÊNIOR. |
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| norma |
1485/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| sessao |
72 |
2017-11-30 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-29 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ |
0 |
no document
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| materia |
32/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CERCAMENTO, INSTALAÇÃO DE POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO E PLANTIO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVA CASTRO, PRÓXIMO AO CAMPO SÃO LUIS NO BAIRRO DA USINA. |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-28 |
Anteprojeto de Lei |
DETERMINA O PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ATENDA AO FIM A QUE SE DESTINAM. |
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| norma |
1484/2017 |
2017-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1483/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO. |
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| sessao |
71 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
113/2017 |
2017-11-24 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-24 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO PARA FREQUÊNCIA EXCLUSIVA PARA AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA) E DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS E HOSPITAL ANA MOREIRA). |
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| norma |
1491/2017 |
2017-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, FAZENDO CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DAS LINHAS URBANAS A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, REGULAMENTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.598/2005. |
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| sessao |
70 |
2017-11-16 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E RETIRADA DE POSTE EM VIA PÚBLICA. |
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| norma |
1480/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1482/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
69 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
68 |
2017-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OS OBESOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
107/2017 |
2017-11-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA POPULAR RUA PROJETADA BEIRA VALÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.101/2017, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE PEQUENO E MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL, OU CONSÓRCIO ENTRE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES. |
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| norma |
48/2017 |
2017-11-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira Mendonça - matrícula 013/C, a partir de 01 de novembro de 2017, referente ao período 2016/2017. |
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| norma |
1479/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS QUE RESTRINGEM O ACESSO DA MULHER AO
MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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| materia |
57/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A ESTRADA RURAL DA AMOROSA, QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182 E TERMINA NA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, COMO ESTRADA MARIA DAS DORES NASCIMENTO. |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E LIMPEZA DO LAGO. |
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| materia |
106/2017 |
2017-11-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LEVANTAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NA VILA DA MELHOR IDADE, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DAS MESMAS NO LOCAL. |
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| sessao |
67 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1477/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1478/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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