| materia |
65/2017 |
2017-08-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA DOMINGOS FONTE TAVARES, NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A QUEIMA DE OSSOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÓ OCORRA APÓS AS 15H00MIN. |
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| norma |
1463/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A FIM DE GARANTIR AO CONTRIBUINTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO ONLINE JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO. |
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| sessao |
48 |
2017-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CORONEL CASTRO, EM FRENTE AOS Nº 261 E NA RODOVIA RJ 182, EM FRENTE AO Nº 08, NO BAIRRO PORTO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO OU REFORMA DAS BARRACAS UTILIZADAS NA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2010. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO – CENTRO CATÓLICO MARIANO – FREI LAMBERTO BAXMANN. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS RAMPAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL QUE PROMOVAM MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA REFORMAS E ADAPTAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL CURATO DE SANTA CATARINA. |
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| norma |
73/2017 |
2017-08-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA. |
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| norma |
74/2017 |
2017-08-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA. |
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| sessao |
47 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A INCORPORAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2017-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPARO NA GRADES QUE CERCAM A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA; MANUTENÇÃO DOS REFLERORES; CERCAMENTO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PARQUE INFANTIL COM ADEQUAÇÃO DO PISO; REFORMA DOS BANHEIROS E MESA DE CONCRETO; LIMPEZA GERAL; ORNAMENTAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA NO ENTORNO DA PRAÇA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297/1997, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA ATÉ MAIS 02 (DOIS) ANOS, A DATA DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1460/2017 |
2017-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1268 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017; alterar a Lei Municipal nº 1438 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1461/2017 |
2017-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1268 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017; alterar a Lei Municipal nº 1438 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1462/2017 |
2017-08-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO JOSÉ NUNES RAMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA; |
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| sessao |
45 |
2017-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS, VIA PÚBLICA QUE LIGA O BAIRRO USINA A VILA NOVA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-08-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA EDUARDO NERES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES. |
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| norma |
71/2017 |
2017-08-04 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO JOSÉ NUNES RAMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA; |
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| sessao |
44 |
2017-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADO À PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE PEDOFILIA, CONFORME DELIBERADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFLORESTAMENTO DO MORRO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTO GUIMARÃES LINHARES. |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O NÃO DESCARTE DE LIXOS, RESÍDUOS E ENTULHOS.
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| materia |
46/2017 |
2017-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RASPAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁLCALIS EM CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL; INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS; INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR; REPARO NOS BANCOS EXISTENTES; RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO LOCAL. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC. |
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| norma |
70/2017 |
2017-08-02 |
Resolução Legislativa |
Fica denominada Rua Dilhermando dos Santos Florido, a via pública transversal a Rua Pastor Manoel de Brito, na altura do número 360, localizada no bairro Bocaina, tendo como ponto de referência a garagem da Transportadora Transmac. |
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| norma |
32/2017 |
2017-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear, o cidadão DAVI MOBARAK SANTUCHI , matrícula nº 027/C,para exercer o Cargo de Motorista, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24 de julho de 2014. |
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| norma |
1459/2017 |
2017-08-01 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, SUBORDINADA À COORDENADORIA EXECUTIVA DE TRÂNSITO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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