| materia |
23/2017 |
2017-06-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA DO ESTUDANTE. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2017 |
2017-06-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Solicitar a suspenção das férias da servidora Elzeli Siqueira, Matrícula nº 013/2017, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período 2016/2017,publicada em Diário Oficial nº 043. |
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34 |
2017-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (TUTELA COLETIVA) MACAÉ, QUE INVESTIGUE SE AS TARIFAS PRATICADAS PELA TRANSPORTADORA MACABU LTDA, CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ E VICE-VERSA, DELEGADAS PELO DETRO/RJ, ESTÃO ARROLADAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFLAGRADA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, VISTO AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRESSA NACIONAL (ANEXO), COMO AUMENTO INJUSTIFICADO DAS TARIFAS PARA BENEFICIAMENTO DE ESQUEMA ENVOLVENDO O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO CEREBRAL. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.447/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| norma |
22/2017 |
2017-06-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessora de Vereador,a Sr.ª Pâmella dos Santos Viana,a partir de 01 de junho de 2017. |
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| norma |
23/2017 |
2017-06-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador,a Sr.ª Carmen de Souza e Silva,a partir de 01 de junho de 2017. |
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| sessao |
33 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2017 |
2017-06-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Elisabete Lousa da Silva - matrícula 009/C, a partir de 05 de junho de 2017, referente ao período 2016/2017. |
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| norma |
21/2017 |
2017-06-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear, o cidadão DOUGLAS DE JESUS SOARES, matrícula nº 025/c ,para exercer o Cargo de Auxiliar Legislativo, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24 de julho de 2014. |
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| norma |
63/2017 |
2017-06-01 |
Resolução Legislativa |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
66/2017 |
2017-06-01 |
Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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32 |
2017-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO INDICADO PELO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS, ASSINADO POR TODOS OS PARLAMENTARES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INFORMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO PARA POSTERIOR CONSULTA; DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODO O PRÉDIO, PRINCIPALMENTE NO PORÃO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
1451/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À HOSPEDAGEM EM GERAL, CASAS NOTURNAS E AINDA EVENTOS PARTICULARES DESTINADOS AO PÚBLICO EM GERAL, OS TÁXIS LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, NAS VANS E ÔNIBUS ESCOLARES A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS A DESCRIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-A DO ECA E SUAS PENAS. |
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| norma |
19/2017 |
2017-05-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira Mendonça - matrícula 013/C, a partir de 08 de junho de 2017, referente ao período 2016/2017. |
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| norma |
1450/2017 |
2017-05-30 |
Lei |
Altera a Lei N.º 1.437 de 23 de junho de 2016 e Lei N.º 756 de 21 de dezembro de 2006, estabelecendo as alíquotas de contribuição previdenciária
e o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providências |
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| sessao |
31 |
2017-05-29 |
Ordinária |
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| sessao |
30 |
2017-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
1449/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial na importância de R$ 273.106,06 (duzentos e setenta e três mil, cento e seis
reais e seis centavos), para fazer face a execução da Ação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
17/2017 |
2017-05-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a senhora Ana Aparecida Neves França Couto, a senhora Roseli Dantas Bragança e o senhor Raphael da Silva Chagas Barbosa, a partir de 18 de maio de 2017,sendo pela ordem Presidente, Secretária e Membro. |
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| norma |
64/2017 |
2017-05-18 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
1448/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
Dá nova redação ao "caput" do Art. 1º e altera o §1º, da Lei Municipal nº 1071/2011, que cria gratificação no Quadro de Servidores da Câmara
Municipal. |
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| sessao |
29 |
2017-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 273.106,06 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
28 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, ONDE SOLICITA AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLAUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 00311314 / B, 00378016 / 0 E 00339514 / B, REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS; RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, BEM COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| sessao |
27 |
2017-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRUNO MAIA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RIVAIR MALFETANO LIMA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GERALDO CARVALHO. |
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| sessao |
26 |
2017-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º E ALTERA O §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1071/2011, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA. |
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| norma |
16/2017 |
2017-05-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira Mendonça - matrícula 013/C, , a partir de 08 de maio de 2017, referente ao período 2015/2016. |
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| norma |
62/2017 |
2017-05-05 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA. |
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| norma |
10/2017 |
2017-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Athos André de Oliveira ,a partir de 01 de maio de 2017. |
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