| sessao |
15 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA ANÍSIO BARCELOS NETO O ESPAÇO DE LAZER DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA AMOROSA. |
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58/2017 |
2017-03-17 |
Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA ANÍSIO BARCELOS NETO O ESPAÇO DE LAZER DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA AMOROSA. |
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| sessao |
14 |
2017-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À HOSPEDAGEM EM GERAL, CASAS NOTURNAS E AINDA EVENTOS PARTICULARES DESTINADOS AO PÚBLICO EM GERAL, OS TÁXIS LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, NAS VANS E ÔNIBUS ESCOLARES A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS A DESCRIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-A DO ECA E SUAS PENAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA MIRIAM PEREIRA FERNANDES LEITE. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL FIGUEIRA DONATO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXM º SR. MÁRCIO CANELA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO PSL. ELEITO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA BAIXADA FLUMINENSE, EM 2016. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADERALDO SPESSE RANGEL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MINGUTA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN). |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GIL MANHÃES VIANA JUNIOR. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXMº SR. PAULO CESAR DAMES PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. |
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| norma |
41/2017 |
2017-03-09 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADERALDO SPESSE RANGEL. |
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| norma |
43/2017 |
2017-03-09 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RIVAIR MALFETANO LIMA. |
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| norma |
44/2017 |
2017-03-09 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MINGUTA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN). |
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| norma |
45/2017 |
2017-03-09 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GERALDO CARVALHO. |
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| sessao |
12 |
2017-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-03-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA RHÓDIA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA CRECHE VOVÓ AUREA PACHECO DAUMAS, A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| norma |
31/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL FIGUEIRA DONATO. |
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| norma |
33/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA. |
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| norma |
34/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO DOS SANTOS. |
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| norma |
35/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRUNO MAIA. |
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| norma |
36/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA RUA AGRÍCOLA JOSÉ MONTEIRO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ALBERT BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
40/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXM º SR. MÁRCIO CANELA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO PSL. ELEITO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA BAIXADA FLUMINENSE, EM 2016. |
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| norma |
46/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GIL MANHÃES VIANA JUNIOR. |
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| norma |
48/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXMº SR. PAULO CESAR DAMES PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. |
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50/2017 |
2017-03-08 |
Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA CRECHE VOVÓ AUREA PACHECO DAUMAS, A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELAS A SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS. |
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47/2017 |
2017-03-07 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELAS A SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GILBERTO FREITAS PAIXÃO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORITA MONALISA FAGUNDES, JORNALISTA, EDITORA-CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULINO LEAL CARDOSO, EX-VEREADOR, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON CUNHA TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EXMª SRª MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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18/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RAFAEL JARDIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. |
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20/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. SOSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO DEMOCRATAS. |
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21/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO CHATEAUBRIAN DE ALCÂNTARA. |
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23/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JACQUELINE ERTHAL PACHECO, PROPRIETÁRIA DO ESPAÇO VIP - CENTRO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA. |
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25/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JAIME DA COSTA MORAIS. |
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27/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANDERSON MARIANO DA SILVA. |
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29/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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13/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORITA MONALISA FAGUNDES, JORNALISTA, EDITORA-CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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14/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULINO LEAL CARDOSO, EX-VEREADOR, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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15/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON CUNHA TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
17/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EXMª SRª MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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