| norma |
18/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RAFAEL JARDIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RODRIGO FREIRE VIANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MOARES. |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. SOSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO DEMOCRATAS. |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA. |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO CHATEAUBRIAN DE ALCÂNTARA. |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JACQUELINE ERTHAL PACHECO, PROPRIETÁRIA DO ESPAÇO VIP - CENTRO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA. |
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| norma |
25/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JAIME DA COSTA MORAIS. |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO. |
1 |
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| norma |
27/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANDERSON MARIANO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
29/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
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| norma |
37/2017 |
2017-03-06 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA EDMILSON BUENO MADUREIRA, A RUA COM CERCA DE 1,1 KM DE EXTENSÃO, SEM CALÇAMENTO, QUE LIGA O BAIRRO DA TRIBO AO BAIRRO PITEIRAS. |
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| sessao |
11 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
30/2017 |
2017-03-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA MIRIAM PEREIRA FERNANDES LEITE. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO VIEIRA BARBOSA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELIZABETH NUNES BERBAT, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-02 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DE MACABU (PAMA). |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-02 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CELSO BORGES LEAL, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-03-02 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO VIEIRA BARBOSA. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-03-02 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELIZABETH NUNES BERBAT, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-03-02 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JORGE HENRIQUE FEIJÓ DUBÓIS, CABO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
11/2017 |
2017-03-02 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GILBERTO FREITAS PAIXÃO. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2017-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MARCIO TEIXEIRA BARRETO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANTÔNIO TELES DA SILVA |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA PAULO ROBERTO DIAS, BEM COMO DA SEQUÊNCIA DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PORTO. |
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| sessao |
8 |
2017-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODOS OS PRÉDIOS QUE SEDIAM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NO CRUZAMENTO DE MAIOR MOVIMENTO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO APÓS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-21 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MARCIO TEIXEIRA BARRETO. |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-21 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CIRO HENRIQUE MACHADO LOPES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-21 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANTÔNIO TELES DA SILVA |
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| sessao |
7 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2017-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS BOCAINA, CURATO DE SANTA CATARINA E PORTO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI COMUNITÁRIA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, NO BAIRRO VILA NOVA, PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, CENTRO, PRAÇA DOMINGOS MANOEL TAVARES, NO SEGUNDO DISTRITO - MACABUZINHO E DEMAIS PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DA CIDADE, BEM COMO QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DA AMOROSA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E ASSISTÊNCIA À CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE. |
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| sessao |
5 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2017-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO DIA 10 (DEZ), QUE INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA 10, VOLTADO AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBTIVEREM EXCELENTE DESEMPENHO DURANTE TODO ANO LETIVO. |
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| sessao |
3 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DENOMINA O NOME DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-03 |
Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES MACABUENSE QUE CURAM UNIVERSIDADE E ENSINO TÉCNICO NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2017 |
2017-01-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Torna-se sem efeito a Portaria nº 002/217, de 01/01/2017, em virtude da Portaria nº042/2017, publicada em 14/09/2017. |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador, os senhores Luci Rosana Faria por indicação do vereador Carlos Augusto de Paula Barbosa; Maria Alzira Bersot Lopes, por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas; Débora Cristina de Brito Cesar, por indicação da vereadora Nathalia Silveira Braga; Eliete Fernandes Henrique ,por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, Athos André de Oliveira, por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira;Willie Conrado Soares Lobo,por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves; Carmen de Souza e Silva, indicação do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, Guilherme de Souza Pecly, André Luiz de Sousa Fernandes; Deividy Santos de Sousa, por indicação do vereador, Valmir Tavares Lessa; Larissa Machado de Souza, por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, Katlen Ribeiro Dias , por indicação do vereador José Fernando da Silva partir de 01 de janeiro de 2017. |
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