| norma |
11/2017 |
2017-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Jorge Henrique de Souza Rosa,a partir de 01 de maio de 2017. |
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| norma |
12/2017 |
2017-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Jorge Henrique de Souza Rosa,a partir de 01 de maio de 2017. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa Legislativa, o Sr. Maurício de Andrade Azevedo,a partir de 01 de maio de 2017. |
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| norma |
14/2017 |
2017-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,a Sr.ª Ana Aparecida Neves França Couto,Sr.ª Elisabete Lousa da Silva Henrique, a Sr.ª Roseli Dantas Bragança , a partir de 01 de maio de 2017. |
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| norma |
15/2017 |
2017-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear do Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa Legislativa, o Sr. Jader Celso Gomes de Sousa ,a partir de 01 de maio de 2017. |
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| sessao |
25 |
2017-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A AFIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA RUA AGRÍCOLA JOSÉ MONTEIRO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ALBERT BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA EDMILSON BUENO MADUREIRA, A RUA COM CERCA DE 1,1 KM DE EXTENSÃO, SEM CALÇAMENTO, QUE LIGA O BAIRRO DA TRIBO AO BAIRRO PITEIRAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª MARIANA LEAL ANDRADE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR REFERENTE ÀS PEQUENAS DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2017 DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| sessao |
24 |
2017-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA PROJETADA, COM CERCA DE 100 METROS DE EXTENSÃO, SENDO ESTA TRANSVERSA AO FINAL DA RUA VEREADOR MIÉRCIO BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
23 |
2017-04-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1447/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL E CERCAMENTO NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
22 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CIRO HENRIQUE MACHADO LOPES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FERNANDES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO REFERENTE A LICITAÇÃO 293216/0, EMPRENHO 1395-000, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA CARMELO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, BEM COMO CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO; CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE DIÁRIA E PEQUENAS DESPESAS DO PERÍODO DE 2016, COM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DOS SEGUINTES CREDORES: HANDERSON ANTONIO AZEVEDO MAIA, JORGE LUIZ SILVA ANDRADE, BETHANIA DE OLIVEIRA CHAVES, ELIAS RIGUETE E LUIZ AURELIO IMBIRIBA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DE MACABU (PAMA). |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CELSO BORGES LEAL, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JORGE HENRIQUE FEIJÓ DUBÓIS, CABO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RODRIGO FREIRE VIANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MOARES. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUUMAS, SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O TOTAL DA DÍVIDA DA PREFEITURA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (IPASCON); COMO FOI FIRMADO O PARCELAMENTO, QUANTAS PRESTAÇÕES FORAM PAGAS E QUANTAS RESTAM. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIS DE SOUSA FERNANDES, SOLICITANDO AO EXMº PRESIDENTE DO IPASCON, ADERALDO SPESSE RANGEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO FOI A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NOS ANOS DE 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017, DEMONSTRANDO EM PLANILHA OS VALORES GASTOS ANUALMENTE EM PERCENTUAL E AS RESERVAS DOS RESPECTIVOS ANOS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
21 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O &2º E &3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ, A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
20 |
2017-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE BORDAS DE PEDRAS (MEIO-FIO), NA RUA ÂNGELO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TRIBO EM CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
19 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| sessao |
18 |
2017-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA PARALELA A RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. |
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| norma |
61/2017 |
2017-03-28 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
17 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS ÁREAS ESCOLARES. |
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| norma |
59/2017 |
2017-03-23 |
Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DENOMINA O NOME DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "CÂMARA MUNICIPAL PAULO RIBEIRO DE AZEVEDO." |
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| sessao |
16 |
2017-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUA SEM SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO, LOCALIZADA NA CHÁCARA DE SANTANA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS, NA VIA PÚBLICA QUE LIGA OS BAIRROS DA TRIBO A PITEIRAS, COM CERCA DE 1.100 METROS DE EXTENSÃO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO. |
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