| materia |
29/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1456/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
DEFINE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2017-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL COM MONITOR COLORIDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS ÓRGÃOS INTERNOS UTILIZANDO AS VIAS NATURAIS DOR ORGANISMO, DOS ÓRGÃOS EXTERNOS E SUPERFICIAIS E OBTENÇÃO DE IMAGENS ESPECIAIS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADES AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1455/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º, revoga o § 1º, e acrescenta o parágrafo único e da nova redação ao artigo 2º da lei municipal n.º 1.357/2015. |
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39/2017 |
2017-07-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EM TERRENO QUE SEDIAVA A ESCOLA SERINGUEIRA NO BAIRRO VILA TAVARES. |
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| materia |
40/2017 |
2017-07-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, ÁGUA PLUVIAL E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ENO MAIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURATO DE SANTA CATARINA. |
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42 |
2017-07-10 |
Ordinária |
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| norma |
28/2017 |
2017-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares ao servidor José Márcio Barbosa Machado - matrícula 019/C, a partir de 15 de julho de 2017, referente ao período 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário. |
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29/2017 |
2017-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Coelho Folly - matrícula 4625998, a partir de 15 de julho de 2017, referente ao período 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 199 DA LEI ORGÂNICA.
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| norma |
1454/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
: Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.450 de 30 de maio de 2017, bem como o artigo, e o inciso I do art. 21º da Lei Municipal n.º 756 de 21 de novembro de 2006, que estabelecem as alíquotas de contribuição previdência e o plano amortização para equacionamento de déficit atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu IPASCON, e dá outras providências. |
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41 |
2017-07-06 |
Ordinária |
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26/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, SUBORDINADA À COORDENADORIA EXECUTIVA DE TRÂNSITO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EQUITAÇÃO EDUCATIVA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA A EXTINÇÃO DO “ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO” E “COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO BASE”, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PASSANDO TAIS VALORES A INTEGRAR O SALÁRIO BASE. |
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1453/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2017 |
2017-07-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Deividy Santos de Sousa,a partir de 03 de julho de 2017. |
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| norma |
26/2017 |
2017-07-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,a Sr.ª Silvani da Cunha Leal,a partir de 03 de julho de 2017. |
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| norma |
27/2017 |
2017-07-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear, o cidadão AYRTON MARQUES FELIX DA SILVA, matrícula nº 026/c ,para exercer o Cargo Controlador Interno dos Legislativo, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24 de julho de 2014 |
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2017-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE NA RUA ARISTATILDES GRIJÓ, EM FRENTE A PRAÇA DA PITEIRA E CASA 20. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA QUIRINO NUNES LOCALIZADA NA BAIRRO DA USINA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REVISÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PROJETADA (VILA LEOLINDA), LOCALIZADA NO BAIRRO USINA, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DA EMPRESA ULTRAGÁS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182, PRÓXIMO AO RADAR ELETRÔNICO. |
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2017-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A FIM DE GARANTIR AO CONTRIBUINTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO ONLINE JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450 DE 30 DE MAIO DE 2017, BEM COMO O ARTIGO, E O INCISO I DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, CRIADAS PELAS RESOLUÇÕES 063 E 064/2017. |
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| norma |
69/2017 |
2017-06-26 |
Resolução Legislativa |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, CRIADAS PELAS RESOLUÇÕES 063 E 064/2017. |
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| sessao |
38 |
2017-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCENTIVO PROFISSIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO EM NÍVEL SUPERIOR. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL E ROTAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERTRUDES VALENTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS. |
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| norma |
67/2017 |
2017-06-22 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA RUA WILSON CANDIDO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA EM CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1452/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Altera o artigo 3º da Lei 1.447/2017, que dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Conceição de Macabu com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS. |
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37 |
2017-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA RUA WILSON CANDIDO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA EM CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
65/2017 |
2017-06-19 |
Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| sessao |
36 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2017 |
2017-06-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO PRÉDIO E TERRENO DA IGREJA METODISTA, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO EM TRECHO DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 232 DE 16/11/1994 E Nº 514 DE 26/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2017 |
2017-06-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS NA CIDADE. |
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