| materia |
44/2018 |
2018-04-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| norma |
1520/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON. |
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| norma |
1521/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1522/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM MEDICINA, MÉDICOS ESPECIALISTAS AMBULATORIAIS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DO SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA, COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.464/2017, QUE ATUALIZA E MODERNIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O DISTRITO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 232/1994 E 514/2002. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ORÇAMENTO ANUAL 2018 PARA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM MEDICINA, MÉDICOS ESPECIALISTAS AMBULATORIAIS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. |
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| sessao |
18 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL. |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL. |
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| sessao |
17 |
2018-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA,OBJETIVANDO CAPINA DE MATO ÀS MARGENS DO PERÍMETRO URBANO DE RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO, A SUBSTITUIÇÃO, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA E DE MONITORAMENTO CARDÍACO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS ATRÁS DA ESTAÇÃO E DA PRAÇA AO LADO DA CASA PAROQUIAL ONDE FUNCIONA O CORETO, BEM COMO AS PODAS DAS ÁRVORES. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NAS CALHAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA FREI VALÉRIO E REPAROS NAS INFILTRAÇÕES NO TETO DOS CORREDORES DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CALHAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THAÍS MACEDO, POR ELEVAR O NOME DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU POR TODO O BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA GERAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA. |
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| norma |
42/2018 |
2018-04-05 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLUSOS A SENHORA THAÍS MACEDO,POR ELEVAR O NOME DA CIDADE POR TODO BRASIL,COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA. |
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| sessao |
15 |
2018-04-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2018 |
2018-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, a Srª Silvani da Cunha leal, a partir de 01 de abril de 2018. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CURSO TEÓRICO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, QUE CONTENHA ACIONAMENTO AUTOMÁTICO EM CASOS DE QUEDA E/OU FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E A VIDA DE PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS OU SOB ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE, ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO, ESCOLA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ. |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROZENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
6/2018 |
2018-04-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Mayllon Alberto de Mesquita Valente,a partir de 01 de abril de 2018. |
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| sessao |
14 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1519/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA TIPO A NO DISTRITO DE MACABUZINHO, A SER ADQUIRIDA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 239700023. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE "CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA! EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
40/2018 |
2018-03-26 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
13 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS EM TODAS AS MODALIDADES E DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE UMA RUA SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO QUE FICA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES NA TORRE DA RÁDIO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS NO BAIRRO DO PORTO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DA USINA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICTOR SENCE, UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA, PAU D'ALHO E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ, ASSIM COMO REVISÃO EM PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PORTAS, JANELAS, TELHADO, E PINTURA EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS ACIMA CITADAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
12 |
2018-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO REFERENTE AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. |
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