| materia |
110/2018 |
2018-06-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA, COM TROCA/REPARO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, REPARO E PINTURA DE BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE PISO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA DO PARQUE INFANTIL, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO DE LAZER. |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE COM INSTALAÇÃO DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA, BANCOS E POSTE DE ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-06-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Fica prorrogado, por (15) quinze dias, a Convocação Individual do senhor, TIAGO DA SILVA FALÇÃO, tendo em vista sua classificação em Concurso Público nº 01/2014,para o Gestor de Patrimônio e Almoxarife. |
1 |
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| norma |
1528/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2018-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA E TROCA DE PISO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-06-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA E CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NO PRÉDIO QUE SEDIA A ESCOLA MUNICIPAL FADINHA ENCANTADA. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA PALIOCA, TREVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM BR101 E SUBIDA DA BALANÇA PRÓXIMO NUMERO 02. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-06-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO CALÇADINHA, ONDE ENCONTRA SE SITUADA A QUADRA COBERTA. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-06-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEITEIRA. |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO, CAPINA/LIMPEZA, E PINTURA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS JÁ EXISTENTES NA RJ182, ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAPELINHA ENTRADA DE SANTO AGOSTINHO, NO FINAL DO BAIRRO PALIOCA, PRÓXIMO AO DPO, CURATO DE SANTA CATARINA, ENTRADA DO BAIRRO TRIBO E OS DEMAIS EXISTENTES PRECISANDO MANUTENÇÃO. |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO - CENTRO CATÓLICO MARIANO - FREI LAMBERTO BAXMANN. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO DO PONTO DE TÁXI NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO. |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LEIR BARCELOS. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO NO PROCURA UM. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO À MARGEM DO CÓRREGO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA ESTRADA SÃO DOMINGOS NA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODE EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA PREFERENCIAL POR TEMPO DETERMINADO COM PISCA ALERTA LIGADO, FRENTE AO NÚMERO 89 (DROGARIA MACABU) NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17. |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS(CADEIRANTES), COM TETO ELEVADO E/OU PISO BAIXO, PLATAFORMA AUTOMATIZADA E/OU MANUAL. |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE(PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DO PROCURA 1 E 2. |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZANDO NO BAIRRO DO SÃO HENRY. |
1 |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
26 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REFORMA/MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1527/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO." |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-21 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA E FUNCIONAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AÍDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-21 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA OM GUARDA CORPO E ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA VICTOR SENCE, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A RUA MELCHIADES PICANÇO E O TREVO LOCALIZADO NO BAIRRO USINA. |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-21 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 721/2006. |
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| materia |
83/2018 |
2018-05-21 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA) AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO RESERVADO A MOTOCICLETAS EM RUA PARALELA A PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA. |
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| materia |
84/2018 |
2018-05-21 |
Indicação Legislativa |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE INDICANDO A ADESÃO DE CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
1525/2018 |
2018-05-21 |
Lei |
FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA. |
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| norma |
1526/2018 |
2018-05-21 |
Lei |
CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DE EVENTOS REALIZADOS E/OU ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| sessao |
25 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6° DO DECRETO 107/2017. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.º 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2017 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL DA RUA 08 NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA. |
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