| materia |
161/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
162/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DO PROJETO "ESGOTO ZERO." |
0 |
no document
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| materia |
163/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE CÓRREGO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE SANTO AGOSTINHO E SANTA MARIA. |
0 |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O RETORNO DA TABELA DE BASQUETEBOL PARA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. |
0 |
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| materia |
165/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OSTENSIVO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PERÍMETRO URBANO DA RJ182. |
0 |
no document
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| materia |
166/2018 |
2018-11-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANQUILINO PAULO (PARALELA A RUA QUIRINO NUNES) NO BAIRRO DA USINA COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
0 |
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| norma |
23/2018 |
2018-11-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SENHOR MARCELO ESTEVÃO CABRAIA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE AO PERÍODO 2017/2018. |
1 |
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| sessao |
60 |
2018-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-10-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES. |
1 |
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| sessao |
59 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM). |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM). |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM). |
1 |
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| materia |
152/2018 |
2018-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INTIMADOS PARA DEPOR EM DECORRÊNCIA DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REAJUSTE DE 30% NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
0 |
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| materia |
154/2018 |
2018-10-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESDE QUE SUAS FAMÍLIAS ESTEJAM CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2018-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1544/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
57 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO EVANDRO DE PAULA GOMES, A VIA PÚBLICA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-10-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO DA TRIBO. |
0 |
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| materia |
151/2018 |
2018-10-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO NOVO. |
0 |
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| norma |
1543/2018 |
2018-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
56 |
2018-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE COMISSÃO CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, O SENHOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
55 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2018 |
2018-10-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CUIDADOS COM A LOCALIDADE DO PROCURA I E II. |
1 |
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| sessao |
54 |
2018-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
53 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE TACHÃO (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
52 |
2018-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODE EXECUTIVO OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-10-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, A SENHORA LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
51 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1542/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
FICA DENOMINADO NILCE DE SOUZA SANTOS CONHECIDA COMO VOVÓ NILCE, O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA LUCI DE AZEVEDO MONTEIRO, N.º 31, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-09-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 10% (dez por cento) do Cargo em Comissão de Secretário Geral - simbologia CCI ao servidor efetivo TONY LUIS SILVA - MAT.: 015/C, nos termos da Lei Municipal n.º 1.469/2017. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-09-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 10% (dez por cento) do Cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos - simbologia CCV a servidora efetiva ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO - MAT.: 018/C, nos termos da Lei Municipal n.º 1.469/2017. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA EM VOLTA DO CONDOMÍNIO SILVIO SOARES. |
1 |
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| sessao |
50 |
2018-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 873/2008. |
1 |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇO INTITULADO COMO "TAPA BURACO" AO LONGO DA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| sessao |
49 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-09-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E OU REATORES, RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NA USINA, NOS BAIRROS VILA TAVARES, CURATO DE SANTA CATARINA, PALIOCA, NA RUA OZEIS GAMA NO PENÚLTIMO POSTE E MERCEDES SOARES BARBOSA. |
1 |
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| materia |
140/2018 |
2018-09-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO COM A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL E SERVIDOR DA SAÚDE (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTAS E OU EXAMES NO PRÉDIO ENFERMEIRA CELINA MORENO(SECRETARIA DE SAÚDE E NO PRÉDIO DR.EUCLIDES MONTELEONE(CLINICA DA FAMÍLIA SÃO HENRY) SENDO DISPONIBILIZADO ÁGUA E DESJEJUM COMPLETO. |
1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-09-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO ASSIM COMO A LIMPEZA NA PRAÇA DA CALÇADINHA. |
1 |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENDEREÇO NA RUA CORONEL CASTRO, NO BAIRRO DO PORTO EM FRENTE AO ANTIGO FERRO VELHO DO ADILSON. |
1 |
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