| materia |
70/2019 |
2019-06-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO (CENTRO CATÓLICO MARIANO FREI LAMBERTO BAXMANN). |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MUDANÇA DO PISO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-06-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, ATRAVÉS DE TROCA DE LÂMPADAS, REATORES E OUTROS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL A SER RESPONSÁVEL PELA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-06 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
24 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA VALA AO LADO DA PRAÇA HERACLIDES MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E A VALA ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA SHELL, NO BAIRRO DA GARAPA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHO, SUBEMPENHOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ANOS DE 2018 E 2019; COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS (TRANSFERÊNCIA, CHEQUES E OU DEPÓSITOS BANCÁRIOS) ÀS EMPRESAS NO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO; CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO REFERIDO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU OUTRA SECRETARIA DO EXECUTIVO; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PRESTANDO O REFERIDO SERVIÇO , COM SUAS RESPECTIVAS LINHAS E CÓPIA DO ÚLTIMO CRLV; RELAÇÃO DE MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM NAS REFERIDAS EMPRESAS; CÓPIA DO DISCO DE REGISTRO DE VELOCIDADE (TACÓGRAFO) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 A 30 DE MAIO DE 2019; NOMES, CARGOS E LOTAÇÕES DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO QUE FISCALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIO E/OU AQUELES QUE TENHAM CULMINADO EM GASTOS REFERENTES À 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU; INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COM LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO DINHEIRO ARRECADADO COM A EXCLUSIVIDADE DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DO PROCURA I E PROCURA II, NA VILA SÃO JOSÉ, COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| sessao |
23 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 03/07/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA , DO BAIRRO DO PORTO, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA E OU REPARO NO PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E OU TELAS DE PROTEÇÃO, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICO PARA A REFERIDA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS BRINQUEDOS , RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRAÇA. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS (BARRO OU CERÂMICA) POR MANILHAS DE CONCRETO, INSTALAÇÃO E REDE DE ÁGUA E REVISÃO NO CALÇAMENTO QUE ENCONTRA-SE AFUNDANDO EM PARTE DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AO TÚMULOS, INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO (SUBIDA). |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS , NO BAIRRO DA USINA , QUE LIGA A VILA NOVA À RUA SÃO JOÃO, TRECHO LOGO APÓS A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ , NA RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES, NO BAIRRO ÁLCALIS, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NO BAIRRO BOCAINA, RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO DE BAIXO, RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO DE CIMA, RUA JOÃO GOMES PESSANHA, NO BAIRRO BALANCÉ, RUA FRANCISCO PORTELA, BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE CONTRA OS PERNILONGOS, COM MAIOR INTENSIDADE. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM SUPORTE E TREINAMENTO DO USO DA PLATAFORMA E-SUS PELOS PROFISSIONAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) DA PREFEITURA. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DE ANÍSIA E GELSON, NO BAIRRO USINA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A FACULDADE DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1583/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1584/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA COLETORA DE LIXOS E A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) |
1 |
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| norma |
1582/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.458/2017, QUE INSTITUIU O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
31/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2019-05-27 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-05-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, CANTEIRO DE JARDINS, PARQUINHO E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES NO BAIRRO DA TRIBO - LOTEAMENTO GAIVOTA. |
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| sessao |
3 |
2019-05-23 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA (HMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-20 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA , COM TROCA OU REPARO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, REPARO E PINTURA EM BANHEIROS, COLOCAÇÃO DE PISO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS BRINQUEDOS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO. |
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| sessao |
21 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-16 |
Projeto Substitutivo |
REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2019. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR DISPONÍVEIS E EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL; INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DE CIRURGIAS DE CATARATA; DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO REFERENTE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA, RESPONSÁVEIS POR ESTRUTURA FÍSICA TAIS COMO: PALCO, ILUMINAÇÃO E SHOWS DAS SEGUINTES FESTAS REALIZADAS NESTE ANO PELO MUNICÍPIO: FESTA DO PADROEIRO DO SEGUNDO DISTRITO (MACABUZINHO) E FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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no document
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| materia |
52/2019 |
2019-05-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, MEDIANTE O SISTEMA DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS, NESTE MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
53/2019 |
2019-05-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA REPARO NO ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORES QUE TITULAM O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DA BOCAINA E PARAÍSO. |
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| sessao |
20 |
2019-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO A SOLUCIONAR PROBLEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUZIA FOLLY, NO BAIRRO BOCAINA. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA EM FUNDAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-13 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM MORRO, LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS , NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA DA BALANÇA ATÉ A RJ, BAIRRO CALÇADINHA |
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| sessao |
19 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
31/2019 |
2019-05-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, O SR. JOSÉ MÁRCIO BARBOSA MACHADO A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTA MARIA |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA O CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI FEDERAL N.º 10.098/2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS 5% DE CADA BRINQUEDO E EQUIPAMENTOS DE LAZER EXISTENTE NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
1 |
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