| norma |
1598/2019 |
2019-09-13 |
Lei |
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 261 de 26 de dezembro de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar. |
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| norma |
1599/2019 |
2019-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1600/2019 |
2019-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º , § 4º. |
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| materia |
119/2019 |
2019-09-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NAS REDES DE ÁGUA NAS RUAS GERMANO FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA E NA RJ 182, PRÓXIMO AO BAR DO ROZENDO |
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| materia |
120/2019 |
2019-09-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NO QUADRO DE DISJUNTOR ONDE A FIAÇÃO SE ENCONTRA EXPOSTA NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ |
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41 |
2019-09-12 |
Ordinária |
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48/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS, EM EXERCÍCIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
117/2019 |
2019-09-09 |
Indicação Legislativa |
REITERA INDICAÇÃO DE N.º 39 DE 06 JULHO DE 2017 E INDICAÇÃO DE N.º 159 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA , COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA, NO BAIRRO VILA TAVARES. |
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40 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRA |
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| norma |
1597/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Reajusta os valores da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o ano de 2019, conforme previsto no parágrafo único do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.495/2017, alterado pela Lei Municipal nº 1.577/2019 |
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116/2019 |
2019-09-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO NO BAIRRO PITEIRA |
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39 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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5/2019 |
2019-08-29 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N.º 261/1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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52/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Wedson dos Santo, nascido em Conceição da Barra/ES. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu em 2002. Na cidade realiza trabalho de conscientização humana e social com aproximadamente 600 crianças, adolescentes e jovens, com aulas de Taekwondo, que tem por base principal a disciplina. Possui registro na federação estadual e nacional de Taekwondo, contribuindo enormemente para o desenvolvimento do município. |
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53/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Marília Nunes Bastos Barbosa, nascida no Município de Macaé, já presta serviços à população macabuense há 15 anos. Como secretária de promoção social da cidade, atua em projetos como “Macabu Contra Pedofilia”, “Você Não Está Sozinha”, de violência contra a mulher, bem como o programa “Leite Cidadão: Viva Com Saúde”, além do projeto “Jovem em Movimento”, para inclusão e capacitação do jovem para o primeiro emprego. |
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54/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social do Município de Conceição de Macabu, na pessoa da Senhora Emanuelly Fernandes Cardoso Pessanha e Any Gleise Jacinto, aquela investida em cargo público há 15 anos, atua junto à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, formando a equipe responsável por projetos como “Macabu Contra Pedofilia”, “Você Não Está Sozinha”, de violência contra a mulher, bem como o programa “Leite Cidadão: Viva Com Saúde”, além do projeto “Jovem em Movimento”, para inclusão e capacitação do jovem para o primeiro emprego. E esta, que é filha de renomado casal de dança de salão do Município de São Pedro da Aldeia, se instalou na cidade de Conceição de Macabu após aprovação no concurso público realizado no ano de 2015 executa, dentro da equipe da referida secretaria, trabalhos em prol de famílias em situação de vulnerabilidade, merecendo a equipe, o presente título. |
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55/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS a Diretoria do Vilão da Vila Sport Club, nas pessoas dos Senhores Thiago Negreiros, José Antonio do Carmo Teixeira, Jorge do Carmo Teixeira, Savid Dalt de Brito, Leandro dos Santos, Leonardo José Queiroz de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados no esporte macabuense, exercendo trabalhos com crianças, adolescentes e jovens, para que estes trilhem o caminho do bem, sempre ocupando o tempo ocioso com atividade esportiva. |
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56/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a Senhora Andréa Emília Massena Vinhaes, diretoria municipal de saúde mental, nascida no Município de São Gonçalo, veio para esta cidade em 2001. Graduada em Psicologia e pós-graduada em Psicopedagogia e Docência Superior e ainda, Pós-graduada em Avaliação Psicológica. Tomou posse no cargo de psicóloga, vindo a criar o programa “Nascer com Dignidade” atuando desde o ano de 2001 até o ano de 2009, na Secretaria de Promoção Social. Em 2010, atuou no atendimento multidisciplinar junto à Secretaria de Educação. Em 2013, iniciou outra atividade na Equipe Multidisciplinar. Em 2015, fez parte da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, atuando como psicóloga no ambulatório. Em 2016, foi convidada para ser coordenadora da Clínica da Família. Em 2017, foi convidada para ser coordenadora de atenção básica da saúde e por fim, atua como diretora municipal de saúde mental da cidade. |
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57/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Luiz Bernardino Aguiar Barbosa, casado com Virgínia Tavares Rodrigues, filho de Marília Aguiar Barbosa e Luiz Sampaio Barbosa, neto de Ninito Barbosa. Através do avô conheceu Conceição de Macabu, por possuir propriedade rural na cidade vizinha. Em Triunfo, segundo distrito de Santa Maria Madalena, de onde vem seu conhecimento e gosto pela pecuária. Como exemplo, cita sua profissão voltada à produção rural. Atualmente exerce a função de secretário municipal de serviços públicos nesta cidade, que escolheu para constituir família e morar com sua esposa e filho, contribuindo grandemente para o crescimento de Conceição de Macabu. |
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58/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Ana Beatriz Martins, técnica de enfermagem, tendo trabalhado a primeira vez na Casa de Saúde Imaculada Conceição. Exerce suas funções no Hospital Municipal Ana Moreira há 09 anos, sempre com dedicação na prestação do serviço à população macabuense. |
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59/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Macabu em Quatro Patas, criado em 2005, o qual ganhou força há 02 anos, com o apoio da vereadora Nathália Braga e do prefeito Cláudio Linhares e ainda com os integrantes Lelé Fidalgo, Fred Fidalgo, Arthur Guerhard, Rodrigo Machado, Alex dos Santos e muitos outros. O evento realizado em 2018/2019 obteve aproximadamente 1400 inscrições na modalidade Três Tambores, sendo o referido grupo de muita importância para o município, contribuindo grandemente para o crescimento da cidade. |
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60/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Luiz Henriqui Caetano, nascido em Sodrelândia, 5º distrito do Município de Trajano de Moraes, filho de Silvia de Azevedo Caetano e Josias Caetano. Em 1975, casou-se com Eunice do Nascimento Caetano, com quem teve 04 filhas. Foi presidente da Loja Maçônica, na cidade de Santa Maria Madalena, por 09 vezes. Dirigiu o Lar dos Velhinhos, juntamente com sua esposa, por 11 anos. Em Conceição de Macabu, atuou pelo Vila Nova Futebol Club, onde disputou por 05 anos o campeonato local e 01 ano disputou pelo Rio Branco Futebol Club. Ainda participou, por várias vezes, do desfile da Banda Marcial, na época que era dirigida pelo compadre Aloísio Barbosa. Foi idealizador e responsável pela captação de recursos para construção da casa de apoio a pacientes em tratamento oncológico, cidade de Barretos/SP, que recebe paciente de várias cidade, inclusive de Conceição de Macabu. |
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61/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS à professora Jacqueline Ferreira de Abreu, nascida na cidade de Niterói, graduada em Educação Física pela Universidade Salgado de Oliveira e pós- graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Em 1992, casou-se com o macabuense Luiz Augusto de Freitas Negreiros, com quem teve um casal de filhos. Trabalhou como professora bolsista no CIEP 271, em Conceição de Macabu. Em 1994, já concursada, trabalhou como professora em todos os anos de escolaridade do Ensino Fundamental I. Lecionou de 1993 a 2004. Sua trajetória sempre foi marcada pela dedicação ao trabalho para atingir seus objetivos sócio-educacionais como redução da evasão escolar, redução de reprovação e das dependências nas disciplinas, com responsabilidade e perseverança nos 26 anos como servidora pública do Estado do Rio de Janeiro. |
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62/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS à professora Flávia Fernanda Gari Daumas, nascida em Senador Camará, no Rio de Janeiro. Em 1988, mudou-se para o município de Conceição de Macabu, cidade onde terminou seu ensino fundamental e cursou o ensino médio, no curso de formação de professores, este realizado no Colégio Estadual Tobias Tostes Machado. Em 1992, casou-se com o João Alberto Afonso Daumas. Neste mesmo ano, tornou-se professora bolsista do CIEP 271, em Conceição de Macabu. No ano de 1993, foi aprovada no concurso para professor estadual, prosseguindo seu trabalho no referido CIEP, onde lecionou em todas as séries do ensino fundamental. Realizou curso de Formação Continuada para Gestores de Escola Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Passou a atuar como professora orientadora. Em 2004 passou a compor a equipe de direção da referida escola, sempre com dedicação ao trabalho para recuperar valores morais e éticos, contribuindo para o desenvolvimento social da cidade. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Moacir dos Santos da Silva. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Orlando Cerqueira Leite Junior, por sua contribuição para o crescimento do Município de Conceição de Macabu. |
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65/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Eduardo Allemand Negreiros, nascido em 1964. Foi diretor comercial da cooperativa de laticínio por 06 anos. Trabalha como produtor rural e movimenta a pista de laço que atrai muitos macabuenses, contribuindo assim, para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Paulo Henrique Corrêa Pinheiro, nascido em 1965, no Município de Santa Maria Madalena, servidor público da cidade natal. Filho de Paulo César de Andrade Pinheiro e Sonia Luzia Corrêa Pinheiro. Estudou no Colégio Estadual Tobias Tostes Machado, no período de 1977 a 1978, tendo residido em Conceição de Macabu de 1985 a1986, exercendo atividade de comerciante, por sua contribuição para o crescimento do Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a Senhora Maraiza Martins de Oliveira, natural da cidade de Macaé/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, nas áreas de Educação e Assistência Social. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Wenderson Borges Chagas, natural da cidade de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como 2º Sargento lotado na 2ª CIA, vinculada ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPM). |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Walney da Rocha Carvalho, ex-deputado federal pelas Legislaturas de 2011-2015 e 2015-2019, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, na destinação de emendas parlamentares para as áreas de Saúde, Esporte e Infraestrutura. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Adilson de Vasconcellos Leal Filho. Mudou-se para o município de Conceição de Macabu no ano de 2011, desde então atuou no ramo de aviação, contribuindo assim, para o desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Valéria Almeida Belmont. |
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111/2019 |
2019-08-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA NOVA |
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112/2019 |
2019-08-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (PLACAS,FAIXAS E OU PINTURAS) NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
114/2019 |
2019-08-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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38 |
2019-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a Excelentíssima Senhora Prefeita da cidade de Quissamã Maria de Fátima pelo carinho, respeito e excelentes serviços prestados ao povo macabuense |
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39/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Flávio Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao município da área de Artes, Cultura e Educação |
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