| materia |
16/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLICIA BRAGA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO DA RHÓDIA. |
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17/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO LUIZ MACHADO SILVA, RADIALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AIDA BARBOSA DE MORAES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ASSMA GABRIEL, NATURAL DO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATRAVÉS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA ERALSIO AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TRABALHADOR NA EXTINTA USINA VICTOR SENCE. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE MAURÍCIO, SAPATEIRO, NATURAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSTRUTOR NA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA). |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A COMENDA CELINA BELLA À SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RÊLVA ESTEVES FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA PROMOÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E DE CARIDADE, |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA NATALHA ORMINDO FERNANDES, CANTORA, NATURAL DO ESTADO DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO ARTISTA E EMPREENDEDORA. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO CANDIDO DE JESUS, NATURAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EMPRESÁRIO, CONTRIBUINDO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA AYRTON MARQUES FÉLIX DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY, PEDAGOGO, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E NO PROCESSO LEGISLATIVO À FRENTE DE IMPORTANTES SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
5 |
2020-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS. REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO 12.169/2019, CUJO OBJETO TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO A LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares com 1/3 de abono pecuniário à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. 11/c referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1º de março de 2020. |
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| norma |
1633/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1634/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO À LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1632/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Indicação Legislativa |
Indica pagamento de insalubridade referente ao período de dezembro de 2018 a julho de 2019 aos servidores do cargo de merendeira |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-20 |
Indicação Legislativa |
Indica pagamento de insalubridade aos motoristas e aos responsáveis pela distribuição de medicamentos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu |
0 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-20 |
Indicação Legislativa |
Indica pagamento de insalubridade aos recepcionistas do Hospital Municipal Ana Moreira, recepcionistas da Clínica da Família Doutor Euclides Monteleone e Posto de Saúde Central |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO. REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTITATIVO DE APOSENTADORES E PENSIONISTAS; QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS ANOS DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
1 |
2020-02-20 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
2 |
2020-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA, TENDO COMO OBJETIVO SOLICITAR INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE PROCESSO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO REFERENTE AO IMÓVEL SITUADA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO CLUBE RECREATIVO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO LINHARES, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO DO MESMO POR PERÍODO DE 14 DIAS DE SUAS FUNÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2021-2024. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO À LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Conceição Macabu para legislatura 2021-2024 |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o vcargo em comissão de Assessor de Vereador a cidadã Mary Jeanny Arraiol Carvalho a partir do dia 1º de fevereiro de 2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO OS SERVIDORES ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO MAT 18/C, JOSÉ MÁRCIO NBARBOSA MACHADO MAT. 019/C E TONY LUIS SILVA MAT. 015/C. |
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| norma |
4.1/2020 |
2020-02-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear como membro da comissão Permanente de licitação (CPL) para julgar os processos licitatórios da Câmara municipal de conceição de Macabu o servidor José Márcio Barbosa Machado matrícula 019/C como membro da CPL. |
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| norma |
5.1/2020 |
2020-02-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador o Sr. Alexsandro Carlos Vieira Moreira a partir do dia 05/02/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio...
Pregoeiro:
Pedro Henrique Coelho Folly
Equipe de apoio:
Andrea de farias Ferreira
José Márcio Barbosa Machado |
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| norma |
1628/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
1629/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
1630/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
1631/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| sessao |
4 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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