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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2022 2022-10-25 Moção Moção de Aplausos a Sra. Elisabeth de Araújo Vieira. 1 extracted
materia 362/2022 2022-10-25 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Edimilson Domingos. 1 extracted
materia 363/2022 2022-10-25 Moção Moção de Aplausos a Sra. Manuela Helena da Silva Breves. 1 extracted
materia 364/2022 2022-10-25 Moção Moção de Aplausos ao Sr. José Márcio Portugal. 1 extracted
materia 365/2022 2022-10-25 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Igor Leão Rodrigues. 1 extracted
materia 366/2022 2022-10-25 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Jair Ferreira Elias. 1 extracted
materia 367/2022 2022-10-25 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Thiago de Oliveira da Conceição. 1 extracted
materia 368/2022 2022-10-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Joé Gonçalves Sestello. 1 extracted
materia 532/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da grama sintética do Campo Vereador Adilson Guimarães na Praia do Saco, Mangaratiba – 1° Distrito. 1 extracted
materia 533/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto a secretaria competente para que seja providenciado um concurso sobre “a rua mais enfeitada da Copa” no município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 534/2022 2022-10-25 Indicação Reitera a Indicação 470/21 - Indica ao Exmo sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a pavimentação da Rua da Cachoeira 1, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 535/2022 2022-10-25 Indicação Reitera a Indicação 513/2021 - Indica ao exmo Sr. Prefeito a colocação de assentos adequados para os acompanhantes dos pacientes que se encontram no Hospital Municipal Victor de Souza Breves. 1 extracted
materia 536/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas indicando horários, itinerários e o número da ouvidoria, com no ponto de ônibus do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 537/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet gratuita no cais turístico no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito, com check-in divulgando os pontos de turismo do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 538/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua da Luz, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 539/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja realizada em caráter de urgência, o reparo estrutural emergencial do muro do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. 1 extracted
materia 540/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie o reparo no poste de iluminação pública, no Sítio Nilda Marques n° 90, próximo a subida da Construlider, em frente ao Prédio Amarelo no Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 541/2022 2022-10-25 Indicação Indoca ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o reparo no telhado do ponto de ônibus em frente ao Shopping do Sahy (Mangaratiba - 1º Distrito), na beira da Rio Santos. 1 extracted
materia 542/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o reparo na rede elétrica dos postes do ponto de ônibus em frente ao Shopping do Sahy (Mangaratiba - 1º Distrito), na beira da Rio Santos. 1 extracted
materia 543/2022 2022-10-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. prefeito que realize o reparo da iluminação pública na Vila Jandira, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joanderson Lima Santos. 1 extracted
norma 24/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto da Costa Homem. 1 extracted
norma 25/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz. 1 extracted
norma 26/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Gabriel Diniz de Lima. 1 extracted
norma 27/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ibis Claudio Gonçalves Vianna. 1 extracted
norma 28/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza. 1 extracted
norma 29/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Cordeiro do Nascimento. 1 extracted
norma 30/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson da Costa Thome. 1 extracted
norma 31/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Nilce Rodrigues Pinto de Moraes. 1 extracted
norma 32/2022 2022-10-25 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Magno Xavier do Amaral. 1 extracted
sessao 21 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2022 2022-10-24 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ramos da Silva. 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-20 Parecer CCJ Parecer 077/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 061/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted
materia 313/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Abimail da Silva Suzano, por sugestão da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 314/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Adriana de Lima Rabello, por sugestão da Escola Municipal Agostinho da Silva Mattos Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 315/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Ana Paula Correa Feijó, por sugestão da Escola Municipal Professora Cecília Ferraz Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 316/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Bianca Cypriano Rosa, por sugestão do Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 317/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cintia Gonçalves Eustachio, por sugestão do CEIM Professora Márcia Laurentino Ferreira Moreira e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 318/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Claudia José de Oliveira, por sugestão do CEIM Frei Affonso Jorge Braga e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 319/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cristiane de Aguiar Victorino Ribeiro, por sugestão da Escola Municipal Glauber dos Santos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 320/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cristiane dos Santos Pereira de Freitas, por sugestão da Escola Municipal Maria Augusta Lopes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 321/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Daiana Freitas da Silva do Nascimento, por sugestão da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 322/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Ediléa Maria Tavares da Silva, por sugestão da Escola Municipal Oliveira Bello e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 323/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Elizângela Lopes Baptista Miranda, por sugestão da Escola Municipal Águas Lindas e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 324/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fabiana Martins Bruno Rosa, por sugestão da Escola Municipal Raul Werneck de Castro e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 325/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fabiana Salino Mariano, por sugestão do CEIM Norma Pinheiro Cardoso e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 326/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fernanda Barros da Conceição Ribeiro, por sugestão da Escola Municipal Batatal e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 327/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Francisca da Silva Vidal Fontella, por sugestão da Escola Municipal Diogo Martins e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 328/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Glória Maria Telles Brandão, por sugestão da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted
materia 329/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Gustavo Silvino de Oliveira, por sugestão do Colégio Estadual João Paulo II e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. 1 extracted