| materia |
330/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Hugo Dourado Graçano, por sugestão do CEMU MURIQUI e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Joyce Pereira Feijó, por sugestão do CEIM Aarão de Moura Brito Filho e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
332/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lidiani Soares Xavier, por sugestão da Escola Municipal Maria Rosa Magalhães e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Luana Chagas, por sugestão do CEIM Profª Cybele Rea Jannuzzi Ruzzi e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lucimar Fernandes Sant’anna, por sugestão do CEIM Davi de Oliveira Brojo e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lucimar Ferreira Arantes, por sugestão da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Márcio de Mello Gomes, por sugestão do CES – Centro de Estudos Supletivos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Marise Reis Teles, por sugestão do CEIM Kênia Conceição de Lima e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
338/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Mônica Abraão Medeiros, por sugestão da Escola Municipal Caetano de Oliveira e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
339/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Natália da Silva Cruz, por sugestão da Escola Municipal Sebastião José Fernandes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
340/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido, Patrícia da Silva Ferreira de Morais, Escola Municipal Paulo Scofano |
1 |
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| materia |
341/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Patrícia Prado Correa, por sugestão da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
342/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Rayara Lourenço de Oliveira, por sugestão do CEIM Nilton Xavierl e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
343/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Regina de Oliveira Freitas Rossi, por sugestão da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
344/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Renata de Oliveira C. Facioli da Silva, por sugestão da EDC PICA PAU e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Renata de Oliveira Stancato, por sugestão do CIEP Brizolão 294 e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
346/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Sara de Oliveira Conceição da Silva, por sugestão da Escola Municipal Presidente Castelo Branco e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
347/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Silvia Pereira Cabral, por sugestão do CEIM Profª Laura Jacobina Lacombe e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
348/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Silvonete Pereira Mota, por sugestão da Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
349/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Soraya de Souza Moraes, por sugestão do CEIM Deise Maria Pires dos Santos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
350/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Suellen Coutinho Gomes Ângelo, por sugestão do CEIM Profª Denise Mendes Lopes de Souza e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
351/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Suely Soares da Silva, por sugestão do CEIM Sara Câmara da Rocha e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
352/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Tamires Gonçalves de Moraes Guerra, por sugestão do Curumim e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
353/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Tatiana Santos Pinto, por sugestão da Escola Municipal Victor de Souza Breves e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
354/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Telma Vicente da Conceição da Silva, por sugestão do CEIM Santa Justina e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
355/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Valéria Guedes da silva, por sugestão do Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| materia |
356/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Vanessa Costa Sousa, por sugestão do CEIM Merendeira Devany de Macedo da Silva e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
357/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Verônica Andrade Silva de Souza, por sugestão da Escola Municipal Levy Miranda e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
1 |
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| materia |
358/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Zeni da Conceição Soares Fontella Souza, por sugestão da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira. |
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| sessao |
20 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1460/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Pedrina Romana Ceia. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sara Morais de Freitas Soares. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Lidiane Hilario da Conceição. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ubiratan Ribeiro da Silva. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-10-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
69/2022 |
2022-10-17 |
Lei Complementar |
Altera o anexo II da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-13 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês setembro/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Cordeiro do Nascimento. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson da Costa Thome. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Nilce Rodrigues Pinto de Moraes. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Magno Xavier do Amaral. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Igor Gonçalves Batista. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ramos da Silva. |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sandra Castelo Branco, esclareça sobre os Valores emprenhados, do referido período, para pagamentos dos gêneros alimentício e refeições das unidades de saúde; Cópias das notas fiscais dos pagamentos com o quantitativo dos gêneros alimentício e refeições entregues neste período; Relação dos pacientes e acompanhantes, com datas, durante os últimos 6 meses que fizeram o uso das refeições no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB). |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – pró futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa em 21% os recursos mínimos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 071/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 011/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joanderson Lima Santos”. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito Municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída. Institui ‘Habite-se Especial’, e dá outras providências. |
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