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18/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Juliana Marcondes da Silva. |
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19/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes. |
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20/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Aparecida Abraão da Silva. |
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53/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sandra Castelo Branco, esclareça informações sobre valores empenhados, conforme apresentados no 2º Relatório Quadrimestral de 2022, para compras de medicamentos das unidades de saúde de Mangaratiba; cópias das notas fiscais dos medicamentos entregues neste período; cópias dos mapas de solicitação de medicamentos das unidades municipais de saúde assinados pelos responsáveis da farmácia destas unidades contendo os quantitativos e nomes dos medicamentos entregues; e a imediata resposta do Requerimento nº41/2022, pois há muito se extinguiu o prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. |
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60/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei 1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 060/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 005/2022 de Autoria do Ver. Dori Costa que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Elizabeth Antunes Moreira." |
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61/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem |
Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipa de Mangaratiba e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 061/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2022 de Autoria do Ver. HugoGraçano que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Eric Triles." |
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62/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 062/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 007/2022 de Autoria do Ver. Juninho Laurentino que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia." |
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63/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 063/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 008/2022 de Autoria do Ver. Dr. Davi que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Bruna Plácido Alves de Oliveira." |
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64/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 064/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 009/2022 de Autoria do Ver. João Felippe que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart." |
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65/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 065/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2022 de Autoria do Ver. Juninho de Jacareí que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Marisa de Lima Santos." |
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66/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 066/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2022 de Autoria do Ver. Dr. Mair que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Angela Cristina Azevedo de Almeida." |
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67/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 067/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2022 de Autoria do Ver. Dr. Mair que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristileine Pereira da Silva." |
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68/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 068/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2022 de Autoria da Ver. Cecília Cabral que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Juliana Marcondes da Silva." |
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69/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 069/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 019/2022 de Autoria da Ver. professor Renato Fifiu que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes." |
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70/2022 |
2022-10-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 070/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2022 de Autoria da Ver. Wlad da Pesca que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Aparecida Abrahão da Silva." |
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296/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Palausos ao Sr. Márcio Alexandre Soares Batista. |
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297/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Diego Francisco Teixeira Lima. |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Jurema Dias de Carvalho. |
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495/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de um novo corrimão na escada da subida do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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496/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de cisterna na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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502/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de iluminação pública de LED, no trevo do Guity (Rua do ferro velho) na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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507/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feito o reparo da ponte localizada em cima do rio que fica na entrada da Marina Porto Itacuruçá – 3º Distrito. |
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508/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Bela Vista, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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509/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que avalie a possibilidade de implementar lombada (quebra-mola) na Rua Rio Grande, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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510/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a instalação de semáforo para pedestres na Estrada da Cachoeira I, na travessia da Rodovia Rio Santos, próximo ao ponto de ônibus, em Muriqui - 4º Distrito. |
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511/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Poço Fundo da Petrobras, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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512/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos por toda extensão da Rua Alameda do Geleia, situada na Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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513/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da canaleta na Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre a “Barbearia do Neymar até a Pensão da Sandra”, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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514/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Reitera as Indicações 019/2021 e 355/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de escada e alguns trechos de rampa na Estrada São João Marcos, lote 8 fundos, Vila Jandira, conhecida como subida do Amaral, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
515/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que, na medida do possível, encaminhe-se às secretarias responsáveis, o pedido para o auxílio e notificação dos Conselhos Municipais para o cumprimento da Lei 1.210 de 18 de junho de 2019, que trata da divulgação dos dados dos Conselhos. |
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| norma |
7/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira. |
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8/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Elizabeth Antunes Moreira. |
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| norma |
9/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Eric Triles. |
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| norma |
10/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia. |
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11/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Bruna Plácido Alves de Oliveira. |
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| norma |
12/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart. |
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13/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Marisa de Lima Santos. |
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| norma |
14/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Angela Cristina Azevedo de Almeida. |
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| norma |
15/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristileine Pereira da Silva. |
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| norma |
16/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Juliana Marcondes da Silva. |
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| norma |
17/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes. |
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| norma |
18/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Aparecida Abraão da Silva. |
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| sessao |
17 |
2022-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Bruna Plácido Alves de Oliveira. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart. |
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10/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Marisa de Lima Santos. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joanderson Lima Santos. |
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