br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2022 2022-09-22 Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2022 2022-09-22 Lei Dispõe sobre a vedação a nomeação pela Administração Pública direta e indireta do Município de Mangaratiba de condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2022 2022-09-22 Lei Dispõe sobre a criação de uma clínica pediátrica em Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/2022 2022-09-22 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a incluir o Professor de Educação Física na equipe técnica da rede municipal de saúde do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-09-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo II da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-20 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 557/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-20 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês agosto/2022. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-20 Parecer CFO Parecer 083/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Mensagem 036/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. (LDO). 1 extracted
materia 269/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos a Sra. Shana Machado de Assis Ferreira. 1 extracted
materia 270/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Cleber Rangel de Almeida e outros. 1 extracted
materia 271/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo do Nascimento Fernandes e outros. 1 extracted
materia 272/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos a Sra. Lorrane Fernandes Marques Fernandes e outros. 1 extracted
materia 273/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Renan Marques Silva e outros. 1 extracted
materia 274/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Ferreira de Silva e outros. 1 extracted
materia 275/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Patrick Benzi Caetano e outros. 1 extracted
materia 276/2022 2022-09-20 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Victor Artthur Tuttman Diegues. 0 no document
materia 277/2022 2022-09-20 Moção Moção de Congratulações ao Sr. José Elias Rodrigues. 1 extracted
materia 278/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos a Sra. Heloísa da Cruz Jordão. 1 extracted
materia 279/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Everaldo da Conceição. 1 extracted
materia 280/2022 2022-09-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinário. 1 extracted
materia 281/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos a Sra. Gabriela B. Cabral. 1 extracted
materia 282/2022 2022-09-20 Moção Moção de Aplausos a Sra. Ana Cláudia S. Vianna. 1 extracted
materia 283/2022 2022-09-20 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Jorge Claudino. 1 extracted
materia 472/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de um refletor no campo de futebol de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 473/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera na Rua Moacir Medina de Souza, Praia do Saco, próximo ao cemitério, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 475/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de notificar os estabelecimentos comerciais do Município (farmácias), sobre o cumprimento da Lei 1.038, de 24 de agosto de 2017, que trata do plantão 24h. 1 extracted
materia 476/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possam efetuar o término das obras na quadra da Escola Cândido Jorge Capixaba – CIEP 294, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 477/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a recuperação da faixa de areia da praia de Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 478/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de letreiro “Eu amo Ibicuí” na Praia de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 481/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Rio Grande, Serra do Piloto - 5º Distrito. 1 extracted
materia 482/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de semáforo para pedestres na travessia da Rio Santos, próximo ao fórum de Mangaratiba, no 1º Distrito. 1 extracted
sessao 10 2022-09-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 466/2022 2022-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implementação de palestras que abordem sobre injúria racial nas Escolas da Rede Pública do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-15 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício 175/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-15 Balancete Assistência Social e Direitos Humanos Ofício 1436 - SMASDH/2022 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de agosto de 2022. 1 extracted
materia 266/2022 2022-09-15 Moção Moção de Aplausos a Sra. Mônica Valéria Ferreira Moraes Rosário. 1 extracted
materia 267/2022 2022-09-15 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Alberto Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 268/2022 2022-09-15 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Michel Gonçalves Costa. 1 extracted
materia 465/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de letreiro “Eu amo Itacuruçá” na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 467/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 468/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 469/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Rua Guanabara, em Junqueira, Mangaratiba – 1º Distrito. 1 extracted
materia 470/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável reforma na piscinas localizadas no Poção, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 471/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável para que possa ser feita uma reforma no parque infantil localizado no Poção, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 474/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita uma reforma em toda rede de água potável em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí – 2° Distrito. 1 extracted
sessao 12 2022-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-13 Balancete PREVI Ofício PREVI 393/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2022. 1 extracted