| materia |
236/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Emerson Lessa Cardoso da Luz. |
1 |
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| materia |
237/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Erika Batista Meireles. |
1 |
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| materia |
238/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Estanlei de Azevedo Cruz. |
1 |
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| materia |
239/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Ibsen Barbosa de Moraes Kede. |
1 |
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| materia |
240/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Igor dos Santos Matos da Silva. |
1 |
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| materia |
241/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Jeferson de Oliveira Mariano. |
1 |
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| materia |
242/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Leonardo Stutz Gomes Freijanes. |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Marcelle Vieira Leão Alves. |
1 |
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| materia |
244/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Rafael Azevedo Cruz. |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Renan da Conceição Soares. |
1 |
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| materia |
246/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Sarah Nascimento de Almeida Santo. |
1 |
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| materia |
247/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Yasmin Matos Pinheiro. |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Paulo Felipe Abreu Leandro. |
1 |
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| materia |
249/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Geane dos Santos. |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Vanessa da Silva Carvalho Dias. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Zeliana Bondim de Paula Siqueira. |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Felipe Cordeiro de Farias Viggiano. |
1 |
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| materia |
253/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Kalil Maia de Miranda. |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Alex Sandro dos Santos. |
1 |
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| materia |
255/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Gabriel Conti Viana. |
1 |
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| materia |
256/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Roberta Souza Alcantara Jesus. |
1 |
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| materia |
257/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Dener Thimoteo Corrêa. |
1 |
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| materia |
258/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Raphael Pereira Dias. |
1 |
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| materia |
259/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física ao Sr. Sérgio Grinaldo da Silva. |
1 |
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| materia |
260/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física a Sra. Juliana dos Santos Cabral Gonçalves. |
1 |
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| materia |
451/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação da pavimentação do solo público na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
452/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas identificando Parada Obrigatória de Ônibus no Axixá, nas imediações do nº 24 na Estrada RJ 14, próximo a Quadra de Esportes do Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
453/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar ralos lineares na Rua João Izidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba, na Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
454/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a pintura dos quebra-molas iniciando do Horto Municipal até a Benguela, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
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| materia |
455/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a poda dos coqueiros e retirada dos cocos secos localizado na Praia de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
456/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feito o reparo nas manilhas da Rua das Flores, em frente ao nº 60, Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
457/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita a colocação de manilhas e boca de lobo na Rua do Cravo, entre os nº 16 ao nº 25, Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
458/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a limpeza e manutenção de esgoto na Rua Vera Maria Bertino Jorge, antiga Rua 15, localizada em Muriqui - 3º Distrito. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
Altera o Artigo 19 da Resolução 58 de dezembro de 1999 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1455/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o Artigo 19 da Resolução 58 de dezembro de 1999 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao caput do Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa de Assistência Médica e Odontológica junto às escolas e Centros Educacionais Infantis Municipais (CEIM) de Mangaratiba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Miriam Santos Silva de Oliveira. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Patrícia Monique Pinheiro de Aguiar. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Pudó Brito de Quadros. |
1 |
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| materia |
432/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar a instalação de pontos de apoio com guarda vidas na extensão da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
433/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma avaliação técnica nas telhas galvanizadas que estão soltas na cobertura da quadra da Praia do Saco, ao lado da Escola Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
444/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, o calçamento dos entornos da “Quadra da Rua Z”, que se localiza na Travessa da Petrobras, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
445/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de manilhamento na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
446/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras na Rua Henriqueta Rita dos Santos, próximo a Secretaria de Saúde, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
447/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras na Rua Minas Gerais, próximo à casa de número 05, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
448/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a substituição dos refletores do campo de futebol Figueirão por refletores de LED, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
449/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe a Secretaria de competência, o pedido para que realize a troca da caixa d’água, localizada na Rua João Isidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba – 1º Distrito. |
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