| materia |
450/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar recapeamento na Rua João Izidoro da Conceição, Praia do Saco, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba – 1º Distrito. |
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9 |
2022-08-30 |
Ordinária |
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7/2022 |
2022-08-25 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1344 - SMASDH/2022 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de julho de 2022. |
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59/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovens Atletas no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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216/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Ribeiro. |
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217/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Moção de Congratulações a Assembleia de Deus Muriqui. |
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218/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Athos Diorgio da Silva. |
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219/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Edson Ferreira Junior Castrilon. |
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220/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Moções de Congratulações ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira. |
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434/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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435/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera que está se abrindo junto ao meio-fio, na Rua Rubião Junior, nº 34, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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436/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra-mola na RJ 14, em frente a Barbearia do Neimar e a escadaria que dá acesso à Rua José Alves de Souza e Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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437/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Variante Raul Gouveia, em frente à casa 231, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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438/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe a Secretaria de competência, o pedido para que realize o serviço de roçada na Rua João Isidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba, na Praia do Saco, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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439/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a instalação de lixeiras na Rua Cypriano Barros da Silva, próximo ao nº 06, ao lado do ponto de ônibus e perto da escola, localizado no Batatal, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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440/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de placas de advertência "PROIBIDO JOGAR ENTULHOS" ao lado das lixeiras na Rua Cypriano Barros da Silva, próximo ao nº 06, ao lado do ponto de ônibus e da escola, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
441/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do prédio Solar do Barão do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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442/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da calçada aos fundos da Escola Maria Augusta Lopes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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443/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a desobstrução e limpeza do ralo coletor de águas pluviais com caminhão sugador. Situado a Rua Antônio Cláudio Gonçalves, em frente ao nº 09, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
8 |
2022-08-25 |
Ordinária |
— |
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209/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Karine Brandão Barbosa de Lima. |
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210/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Severino José Simão. |
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211/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Jefferson Assis de Jesus. |
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212/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Samuel Alves. |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Micheli Sobral dos Santos. |
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214/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Elisabete Francisco dos Santos. |
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215/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Pimenta. |
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420/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar a construção de uma lixeira de alvenaria na Estrada São João Marcos, próximo à veterinária Dr. Adalbir e ao condomínio Green Paradise, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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421/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de elaborar calendário anual de pagamento para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Mangaratiba. |
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422/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada, nos meses de férias escolares, festival de pipas a serem realizada na área de exposição e em todos os Distritos de Mangaratiba. |
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423/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a retirada ou substituição do poste de iluminação que está instalado na Rua Sitio Nilda Marques n 90, em frente ao prédio amarelo, alto de Ibicuí subida Construlider, localizado em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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424/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o calçamento da Rua Meriti, no trecho do cruzamento com as Ruas Niterói e Nilópolis, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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425/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de manutenção da limpeza urbana na Rua Euclides Claudino da Silva, nos entornos da entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
426/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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427/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, realizada a poda da árvore localizada na Rua Sergipe, ao lado do número 236 em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
428/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a troca do banner da entrada do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito) por um mais visível. |
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| materia |
429/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o retorno do tradicional campeonato de bairros, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
430/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Nossa Senhora das Graças, em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
431/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a restauração da primeira escada localizada antes do condomínio Vista Mar, na Ribeira, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1454/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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7 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| norma |
1450/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
Institui a Política Municipal para a conservação e uso sustentável do Bioma Marinho (PMCMAR). |
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| norma |
1451/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1452/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 132/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de julho de 2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: extrato detalhado da aplicação da verba de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundas do Fundo Especial da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através do Projeto de Lei 5755/2022. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-18 |
Parecer CCJ |
Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 054/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-18 |
Parecer CCJ |
Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.". |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui oferecer tratamento de fisioterapia respiratória para os alunos de CEIMS. |
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