| materia |
203/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Congratulações a Associação de Moradores, Maricultores e Lazer do Sahy (ASSOPESCA), e Sr. Paulo Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. André Luiz Januário. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Tobias Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Jeferson Laurentino de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Lindolfo Sant'Anna (Amaral da Máquina). |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma vistoria e posterior limpeza nas entradas de águas pluviais (bueiros) da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
411/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer reparo no calçamento da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
412/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro na Rodovia RJ-14, em frente a padaria, no Alto de Ibicuí, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
413/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Maranhão, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
414/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Nossa Senhora das Graças, Muriqui – 4º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
415/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta da mesma no Município de Mangaratiba. |
0 |
no document
|
| materia |
416/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de Poste de Iluminação Pública com dois braços de luz, no Píer na Marina de Itacuruçá (3º Distrito), Rua Abraão Strunduch, próximo ao Posto de Gasolina. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de, pelo menos, um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do CEIM Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
418/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
419/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de fossas de Biodigestor na localidade conhecido como Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2022-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-16 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 322/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de julho/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o § 5º ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-16 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês julho/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-16 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre diretrizes e providências para a arrecadação, por parte do Município de Mangaratiba, de bem imóvel urbano abandonado, com fundamento no art. 1276 do Código Civil Brasileiro, dando-lhe prioritária destinação social. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informações sobre a data prevista para a readequação do Município de Mangaratiba ao piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme previsto na Lei 14434/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: se o Munícipio de Mangaratiba suplementou verba ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, na vigência da Lei nº.1382/2021 (Lei Orçamentária Anual) e caso a reposta do item anterior for positiva, enviar os seguintes documentos: Extrato detalhado das suplementações realizadas com os respectivos valores e as rubricas orçamentárias; e Cópia dos Decretos Municipais com a devida publicação no Diário Oficial do Munícipio (DOM). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: se o Munícipio de Mangaratiba suplementou verba ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação, na vigência da Lei nº.1382/2021 (Lei Orçamentária Anual) e caso a reposta do item anterior for positiva, enviar os seguintes documentos: Extrato detalhado das suplementações realizadas com os respectivos valores e as rubricas orçamentárias; e Cópia dos Decretos Municipais com a devida publicação no Diário Oficial do Munícipio (DOM). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: Cópia do Processo de Dispensa de Licitação n°011/2022-SMS, em que a Empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELLI EPP (CNPJ Nº.07.404.103/0001- 66), sagrou-se vencedora do certame, contendo os seguintes itens: Cópia do Contrato Social e Cópia do Contrato de Prestação de Serviços; Cópia do Processo Administrativo Nº.15.479/2021; e Ficha Funcional do Servidor Ricardo Castello Branco Ribeiro (código 57.222). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: se o Munícipio de Mangaratiba celebrou Contrato de Prestação de Serviços de distribuição de água aos próprios municipais através de Caminhões Pipa; e caso a reposta for positiva, enviar os seguintes documentos: Cópia do Contrato de Prestação de Serviços; Cópia do Contrato Social; e Cópia da Licença Ambiental de Operação. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 072/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 073/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 074/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 075/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 032/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Dispõe sobre a criação do cicloturismo na cidade de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 076/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 033/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Altera a Lei Municipal 1209/2019 – Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 077/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 034/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 078/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 035/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 079/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 036/2022 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a criação do Programa “Amigo do Livro” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 080/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 037/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa Resgatar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 081/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 038/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção
para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-08-16 |
Parecer CFO |
Parecer 082/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 041/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 72 da Lei nº05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Rogério Almada Ibiapina Camelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eduardo Silveira Alexandria. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Emilson Mendes Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião da Silva Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Lúcio dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Cristiano Félix Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Brena Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a instalação de internet gratuita na praça de Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação 385/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que viabilizem a colocação de corrimão da Rua Maestro Olympio dos Santos (ladeira próxima ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves), no centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da Iluminação Pública da antiga Avenida Rio de Janeiro (Atual Avenida José Antônio da Costa), Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido fazer a pintura de faixa de pedestre na Estrada São João Marcos, entre o Fórum e o centro comercial do Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Reitero a Indicação de meu gabinete, nº 203/2021, para que em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja construído um ponto de ônibus em frente a Biquinha, na Av. Cândido Jorge, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, em frente ao posto de gasolina em Muriqui – 4º Distrito. |
1 |
extracted
|